Idosos podem ter isenção de impostos na compra de um veículo 0km no Mobility & Show 2016

Evento que acontece entre os dias 26 e 26 de junho no Campo de Marte em São Paulo irá auxiliar idosos a conseguir o benefício

Idosos têm direito garantido por lei de receberem a isenção de ICMS (Convênio 38), IPI (Instrução Normativa 988 da Receita Federal) e IOF, além de terem também isenção do recolhimento de IPVA.

A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, ainda é pouco conhecida pela população e muita gente que tem direito ao benefício acaba não aproveitando por falta de informação a respeito. A lei que atende a pessoas com deficiência é estendida a população idosa na compra de um carro 0KM.

Os idosos que possuem mobilidade reduzida em decorrência da idade estão entre as pessoas que podem ter o beneficio. A isenção é concedida não pela idade em si, mas por alguma sequela física ou motora que a traz, como os problemas de joelho, quadril, coluna e diversos outros que resultam na mobilidade reduzida. Além do próprio idoso, que pode ser condutor ou não, os familiares ou tutores responsáveis pelo idoso com mobilidade reduzida, podem comprar com isenção.

Um dos problemas que faz com que pessoas que têm esse direito acabem não usufruindo é a falta de informação a respeito. O governo não tem interesse em divulgar, já que isso diminuiria a arrecadação, então o que acontece é que as pessoas ouvem falar do direito, mas não sabem a quem recorrer para iniciar o processo, que pode ser um pouco demorado.

Para facilitar e não ter que lidar com tantos procedimentos sozinho, o ideal é que a pessoa idosa procure um despachante especializado, que vai cuidar de toda a parte burocrática que envolve o pedido do benefício. Pagar por este serviço compensa: a economia pode chegar a quase 30% do valor do automóvel, que deve ser de fabricação nacional e custar até 70 mil reais.

O primeiro passo para solicitar as isenções no caso da pessoa condutora, que pode dirigir o próprio veículo, é fazer a mudança da CNH. A CNH identifica o tipo de veículo que a pessoa tem que dirigir com qual tipo de adaptação. Já no caso das pessoas não condutoras, a pessoa pode comprar para benefício da pessoa com deficiência.

Para auxiliar e tirar dúvidas a respeito de quem tem direito e o passo a passo para o pedido de isenção, será realizado o Mobility & Show 2016 no Campo de Marte, em São Paulo, entre os dias 24 a 26 de junho. O evento tem entrada e estacionamento gratuitos e estarão presentes as principais montadoras, despachantes, adaptadoras de veículos, autoescolas e tudo que é necessário para que a pessoa tenha todas as informações num mesmo local e tudo sem nenhum custo. A ideia, segundo Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência é prestar um serviço a quem necessita e difundir a informação para que as pessoas consigam usufruir do direito que possuem

“Preparamos um evento único e completo para as pessoas deficiências e seus familiares, com oportunidades de compra em condições realmente diferenciadas”, explica o idealizador e realizador do MOBILITY & SHOW 2016, Rodrigo Rosso.

Mais informações estão disponíveis no site do evento: http://www.mobilityshow.com.br/