BNDES atinge em outubro marca de R$ 1 bilhão desembolsado para microcrédito produtivo

● Desde 2005, foram realizadas 1,3 milhão de operações, no valor de até R$ 20 mil. Considerado o efeito multiplicador na ponta, o giro é de R$ 4,5 bilhões 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou, em outubro, a marca de R$ 1 bilhão desembolsado para o microcrédito produtivo, com um efeito multiplicador, na ponta, de R$ 4,5 bilhões. Os recursos, concedidos por meio do produto BNDES Microcrédito, desde 2005, permitiram a realização de 1,3 milhão de operações, no valor de até R$ 20 mil, a juros de até 4% ao mês, beneficiando mais de um milhão de microempreendedores em todo o Brasil.

O BNDES Microcrédito financia capital de giro e investimentos produtivos de atividades de pequeno porte, como obras civis e compra de máquinas, equipamentos, insumos e materiais. O produto é voltado para empreendedores, como costureiro(a)s, pipoqueiro(a)s, borracheiro(a)s, cabeleireiro(a)s, jornaleiro(s), marceneiro(a)s, artesãos etc, inclusive Microempreendedores Individuais (MEIs).
Os recursos são repassados aos microempreendedores por meio de agentes operadores habilitados como Instituições do Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO). Com tíquete médio por operação de R$ 2,5 mil, e taxa de inadimplência inferior a 5%, o BNDES Microcrédito é um importante instrumento de inclusão produtiva e suporte financeiro aos pequenos negócios. 

Quem pode obter – Os recursos podem ser obtidos por microempresas ou pessoas físicas empreendedoras de atividades de pequeno porte com faturamento de até R$ 360 mil. Os recursos para os microempreendedores finais são captados pelos agentes operadores por meio de operações de crédito com o BNDES, no valor mínimo de R$ 1 milhão. 

Os agentes operadores do BNDES Microcrédito podem ser de dois tipos: 1º e 2º piso, conforme a forma de operação. Os de 2º piso são instituições financeiras, públicas e privadas, que captam os recursos do BNDES para os agentes repassadores (de 1º piso), as Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO), que mantém contato direto com o microempreendedor. 

Os agentes repassadores do BNDES Microcrédito podem ser agências de fomento, bancos comerciais, cooperativas centrais de crédito, cooperativas singulares de crédito, bancos cooperativos, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Sociedades de Crédito ao Microempreendedor (SCM). A lista de agentes está disponível no Portal BNDES nos links: http://bit.ly/2eAyXXY (1º piso) e http://bit.ly/2epy7Ck (2º piso). 

Instituições de microcrédito que desejem ser agentes repassadores do BNDES Microcrédito podem solicitar financiamento a partir de R$ 1 milhão. Para isso, precisam estar habilitadas perante o Ministério do Trabalho, no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), lançado em 2005. Saiba mais: http://bit.ly/2f15qq4. 

Condições financeiras – O custo financeiro do empréstimo ao microempreendedor varia de acordo com o tipo de agente operador, limitado ao teto de 4% ao mês, mais uma Taxa de Abertura de Crédito de até 3% do valor do financiamento. 

Para as instituições operadoras dos recursos do BNDES Microcrédito nas operações de 1º piso, o custo financeiro é: TJLP (a Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente em 7,5% ao ano), mais taxa do BNDES, de 1,5% ao ano, mais taxa de risco de 0,1%. Nas operações de 2º piso é TJLP (a Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente em 7,5% ao ano), mais taxa de risco de 0,1%. 

Atualmente, o BNDES elabora uma série de ações para ampliar o apoio às microempresas. Já para o próximo ano, estão sendo estudadas novas medidas para o segmento, como a simplificação do acesso ao crédito, a adoção de novas plataformas tecnológicas, e a criação de um fundo de aval garantidor das operações com os beneficiários finais do microcrédito, entre outras.