Chamada incentiva ações de eficiência energética em Instituições de Educação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quer ajudar as Instituições Públicas de Educação Superior a reduzir a conta de energia, a trocar equipamentos energeticamente ineficientes por outros mais eficientes e a implementar sistemas de geração própria de energia (minigeração).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quer ajudar as Instituições Públicas de Educação Superior a reduzir a conta de energia, a trocar equipamentos energeticamente ineficientes por outros mais eficientes, a implementar sistemas de geração própria de energia (minigeração), além de promover a mudança de hábito de consumo de professores, alunos e funcionários no que diz respeito ao uso da energia elétrica. Para isso, a Agência publicou nesta quarta-feira (16/11) no Diário Oficial da União o aviso da Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética intitulada “Eficiência Energética e Minigeração em Instituições Públicas de Educação Superior”. A autarquia conta com o interesse das distribuidoras de energia, que são obrigadas por lei a aplicar, anualmente, um percentual mínimo de sua Receita Operacional Líquida (ROL) em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica (P&D).

De acordo com o edital, deverão ser observadas as seguintes diretrizes básicas: a proponente do projeto deverá, necessariamente, ser uma distribuidora. Já as geradoras e transmissoras poderão aportar recursos do Programa de P&D como cooperadas. Caso decida participar, a empresa deverá sinalizar à ANEEL o interesse por e-mail (prioritarioestrategico1@aneel.gov.br) em até 30 dias da publicação da Chamada. Confira os prazos abaixo.

A Agência constatou que o gasto com energia elétrica representa um dos principais itens de custeio das Instituições Públicas de Educação Superior e que parte considerável dessa despesa poderia ser evitada por meio de ações de eficiência energética e da implantação de sistemas de geração própria de energia (minigeração).

De acordo com a Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação, o valor total pago, em 2015, apenas pelas Universidades Federais, foi de cerca de R$ 430 milhões. Segundo a SESu, as despesas com energia elétrica dessas instituições despontam como o 3º maior grupo e representam cerca de 9% dos gastos apurados em 2015. Constata-se, também, que parte considerável desse gasto se refere ao uso de equipamentos ineficientes e altos índices de desperdício de energia. Cabe à Agência regulamentar o investimento no programa de P&D e eficiência energética, acompanhar a execução dos projetos e avaliar seus resultados. Mais informações no site da ANEEL.

Fase Prazo
Demonstração de interesse das distribuidoras na execução do projeto + 30 dias
Divulgação das distribuidoras interessadas em executar o projeto + 5 dias
Envio de proposta de projeto à ANEEL + 90 dias
Divulgação do resultado da avaliação inicial da proposta + 60 dias
Carregamento de arquivo XML da proposta no Duto da Aneel + 10 dias
Limite para início da execução do projeto + 60 dias
Limite para implantação da planta de Geração Distribuída + 12 meses
Término de execução do projeto + 24 meses*
* prorrogável com anuência da ANEEL