Dívida da Prefeitura de São Bernardo do Campo com SBC Valorização de Resíduos chega a R$ 123 milhões
Sem receber os repasses devidos pela prefeitura de São Bernardo do Campo há mais de seis meses, a SBC Valorização de Resíduos vem utilizando dinheiro próprio e obtido por meio de operações de empréstimos para cobrir o rombo de R$ 123 milhões causado pelo descumprimento do contrato pelo executivo municipal e, assim, realizar a coleta de lixo e a limpeza urbana. Trata-se de um imenso esforço para manter a regularidade dos serviços, em respeito à população.
Contudo, a situação provocada pela falta de pagamento da Prefeitura se tornou insustentável e poderá impactar os serviços prestados pela SBC. Assim, é essencial que a Prefeitura efetue os pagamentos em aberto e volte a honrar os valores devidos à SBC Valorização de Resíduos, de modo a garantir a manutenção da adequação dos serviços prestados aos munícipes de São Bernardo do Campo.
Não bastasse o descumprimento contratual por parte da Prefeitura, destaca-se que a adoção de infundadas medidas visando à rescisão do contrato de concessão enseja grande insegurança jurídica para o setor e, principalmente, para o Município de São Bernardo do Campo, o que inevitavelmente acaba não apenas por afetar as condições contratadas pela Prefeitura para a execução dos serviços concedidos como também coloca em risco o ambiente jurídico de potenciais investimentos no Município.
No intuito de parceria e boa-fé, a SBC Valorização de Resíduos informa que as suas contas são auditadas e se encontram à inteira disposição da Prefeitura para eventuais análises.
A SBC Valorização de Resíduos, portanto, se coloca à inteira disposição da Prefeitura para que seja realizada uma ampla análise do contrato de concessão por meio de auditoria independente, inclusive para que o Município de São Bernardo do Campo se alinhe às orientações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no sentido de apoiar e incentivar os municípios a implementarem projetos de Parceria Público Privada com foco em iluminação e limpeza urbana.
Contudo, a situação provocada pela falta de pagamento da Prefeitura se tornou insustentável e poderá impactar os serviços prestados pela SBC. Assim, é essencial que a Prefeitura efetue os pagamentos em aberto e volte a honrar os valores devidos à SBC Valorização de Resíduos, de modo a garantir a manutenção da adequação dos serviços prestados aos munícipes de São Bernardo do Campo.
Não bastasse o descumprimento contratual por parte da Prefeitura, destaca-se que a adoção de infundadas medidas visando à rescisão do contrato de concessão enseja grande insegurança jurídica para o setor e, principalmente, para o Município de São Bernardo do Campo, o que inevitavelmente acaba não apenas por afetar as condições contratadas pela Prefeitura para a execução dos serviços concedidos como também coloca em risco o ambiente jurídico de potenciais investimentos no Município.
No intuito de parceria e boa-fé, a SBC Valorização de Resíduos informa que as suas contas são auditadas e se encontram à inteira disposição da Prefeitura para eventuais análises.
A SBC Valorização de Resíduos, portanto, se coloca à inteira disposição da Prefeitura para que seja realizada uma ampla análise do contrato de concessão por meio de auditoria independente, inclusive para que o Município de São Bernardo do Campo se alinhe às orientações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no sentido de apoiar e incentivar os municípios a implementarem projetos de Parceria Público Privada com foco em iluminação e limpeza urbana.
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