A retomada de eventos sociais em São Paulo
Patrícia Baldovinotti e Vanessa Macarrão
O governador do Estado de São Paulo,
João Doria, anunciou no início deste mês de agosto de 2021, a flexibilização
das regras do Plano São Paulo. Conforme já havia sido adiantado no final do mês
de julho, a partir desta terça-feira (17), terá início a nova fase, denominada
“Retomada Segura”.
De acordo com as regras relativas a esse
plano de retomada, nessa nova fase, não haverá mais controle ou limite de
público e/ou horário para a realização de eventos sociais, funcionamento de
museus e feiras corporativas, desde que não gerem aglomerações e observem os
protocolos de higiene e saúde em vigor, incluindo a obrigatoriedade no uso de
máscaras e distanciamento social.
Shows com público em pé, torcidas e
pistas de dança, ou eventos que gerem ou tenham potencial de gerar
aglomerações, continuam proibidos, conforme as regras divulgadas:
É importante destacar que, para a
referida liberação é necessário que 100% da população adulta esteja com acesso
à 1ª dose da vacina, com meta de ao menos 90% da população com a 1ª dose
aplicada.
A expectativa é que, a partir do dia 01
de novembro de 2021, novas flexibilizações possam ser implementadas, quando se
espera que 100% da população adulta esteja com acesso ao esquema vacinal
completo.
Durante a “Retomada Segura”, os
municípios do Estado de São Paulo manterão sua autonomia para determinar
eventuais restrições, a depender das circunstâncias locais da pandemia e da
capacidade hospitalar.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, o
último decreto publicado pelo prefeito Ricardo Nunes, em 23 de julho de 2021
(nº 60.396/2021), passou a autorizar a realização de feiras, convenções,
congressos e outros eventos, exceto festas, quando a Cidade de São Paulo
atingir a marca de 80% da população elegível com ao menos uma dose da vacina e
desde que atendidas as regras e restrições de funcionamento dos
estabelecimentos previstas no Plano São Paulo, instituído pelo Governo de São
Paulo.
Patrícia Baldovinotti e Vanessa Macarrão são sócias do escritório FAS Advogados
Patrícia Baldovinotti, sócia do FAS Advogados |
Vanessa Macarrão, sócia do FAS Advogados |
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