Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil
Por conta da grande extensão territorial e da diversidade de biomas, o Brasil conta com uma variedade de recursos naturais - o que proporciona um maior investimento em uma matriz energética limpa. Mas, a realidade atual reflete um cenário adverso ao esperado. É em meio à crise climática e à pandemia de Covid-19, que a necessidade de renovação da matriz energética evidenciou um problema que o país enfrenta nas diferentes esferas: a desigualdade social.
É cada vez mais evidente que, não é mais
possível alimentar essa disparidade. Enquanto os demais países caminham para a
expansão de políticas que reafirmam o compromisso ambiental, o Brasil caminha
no oposto, já que ainda depende de combustíveis fósseis para geração de energia
- o que coloca o país em desvantagem.
Com o agravamento da crise climática e a
urgência da agenda ambiental ser alinhada, na prática, com um discurso
sustentável, fica cada vez mais evidente que o futuro da energia passa pela matriz
limpa e sustentável - o que desempenha um papel fundamental no setor
elétrico.
Lacuna social
De acordo com os dados divulgados pela
Agência Internacional de Energia Renovável (International Renewable Energy
Agency – Irena), em paralelo à queda no investimento de óleo e gás, as energias
renováveis apresentaram recorde de investimentos no primeiro trimestre de 2020
(em meio a pandemia de Covid-19). Embora os recursos renováveis estejam
frequentemente ligados às pautas ambientais e a busca por um futuro
sustentável, o uso desses recursos reflete no desenvolvimento econômico e
social do país.
Um maior aproveitamento das energias
renováveis não engloba apenas a transição energética do país, mas também
caminha como ferramenta de igualdade social. Recentemente, o secretário de
Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia,
Reive Barros, divulgou que, atualmente, o país tem 83% de sua matriz elétrica
originada de fontes renováveis. Agora, é preciso promover políticas que reforcem
o uso de energias renováveis de forma eficiente e que funcionem com a economia
global.
O Brasil ainda precisa lidar com um de
seus principais entraves nas questões ambientais: entender que um meio ambiente
preservado é um direito de todo cidadão e que a utilização de recursos naturais
impulsionam o desenvolvimento socioeconômico. Por muitas vezes, esse discurso
de sustentabilidade é visto como obstáculo e não como um potencial a ser
desenvolvido: a competitividade industrial. A produção industrial de baixo
carbono gera empregos em grande escala e o país possui recursos para o
investimento em insumos de baixo carbono.
Há, ainda, o fator mais colaborativo
para esse cenário. No Brasil, as regiões de maior potencial para fontes de
energia eólica e solar são os municípios que possuem um baixo IDH.
Consequentemente, apostar e investir nessas localidades é uma potencial
ferramenta de combate à desigualdade social.
Sobre a Dra. Cristiana
Nepomuceno de Sousa Soares
É graduada em Direito e
Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo
Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro
Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de
Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder
Câmara.
Foi assessora jurídica
da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica
da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora
jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e
professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é
presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.
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