5 dicas que você precisa saber sobre documentos digitais

Advogado especialista em direito digital tira dúvidas sobre esta modalidade de documentos que substituem os impressos

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O avanço da tecnologia proporciona maior praticidade no dia a dia. Um exemplo disso são os documentos digitais, que estão se tornando cada vez mais populares e substituindo os impressos. Assim, é possível carregar todos os documentos pessoais no seu smartphone. O advogado Dr. Francisco Gomes Júnior, especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais), separou algumas dicas para quem planeja usar os documentos nesse formato:

1. Quais documentos já são aceitos somente na forma digital?

Vários documentos já são aceitos nesse modelo, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Registro Geral (RG) e Título de Eleitor. Esses têm o mesmo valor do documento impresso. A dica é verificar a autenticidade do documento. No digital, deve vir acompanhado de um QR Code, para que qualquer autoridade possa ler o código e verificar se é autêntico.

2. Como faço para solicitar uma carteira de motorista digital?

Primeiro você precisa entrar no aplicativo do Poupatempo. Ali, vai preencher algumas informações e será encaminhado para o aplicativo do Detran da sua cidade. Depois de preenchidos todos os dados e feito todos os requisitos que o órgão exige, como exame médico, o documento é gerado digitalmente. Em seguida, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) fica disponível no aplicativo Carteira Digital. Com o novo documento, não é mais necessário carregar o impresso no bolso.

3. O que é uma assinatura eletrônica e como obter uma?

A assinatura eletrônica é a sua assinatura, só que no formato eletrônico. Desse modo, você não precisa estar presente para colocar a sua assinatura. Ela vai valer quando você baixar um aplicativo de assinatura eletrônica que seja reconhecido oficialmente. A partir desse momento, você passa a conseguir acessar e a assinar todos os seus documentos de forma digital. Essa assinatura tem o mesmo valor daquela feita fisicamente no papel.

4. Como conseguir certidões eletrônicas?

Certidões eletrônicas já estão disponíveis na maioria dos serviços de órgãos públicos do governo. Você consegue pela própria internet emitir uma certidão. Em alguns casos, é necessário pagar uma taxa, que você consegue efetuar com um cartão de crédito muitas vezes pelo próprio aplicativo, e a certidão é emitida logo em seguida.

5. Como evitar que clonem meus documentos digitais?

Para isso, alguns cuidados precisam ser tomados. O primeiro deles é nunca deixar ou enviar seus documentos digitais para outra pessoa. Outro ponto importante é carregar separadamente o documento e o QR Code de validação dele, assim, se alguém conseguir pegar seu documento digital, não vai ter o código de validação.

 

Francisco Gomes Júnior - Advogado Especialista em Direito Digital. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Instagram: fgjr