Com BNDES, Minfra abre consulta pública para concessão de 2,5 mil km de rodovias

-Trechos estão localizados em Rondônia, Mato Grosso e Goiás e são importantes para escoamento da produção agropecuária

- Projeto faz parte de contrato para estruturação de concessão em 8,3 mil km de rodovias federais

Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério da Infraestrutura (MINFRA) abre nesta segunda-feira (27), consulta pública para o processo de concessão de 2.565 quilômetros de rodovias. Organizados em quatro lotes divididos entre os estados de Rondônia, Mato Grosso e Goiás, os trechos fazem parte de um contrato para estruturação de projetos de concessão celebrado entre o BNDES e o MINFRA que prevê o estudo de aproximadamente 8.300 km de trechos rodoviários.

“O MInfra é um dos principais parceiros do BNDES na estruturação de concessões. Juntos estamos modelando mais de 8.000 km de rodovias, que serão levadas a mercado em blocos. A escolha de priorizar os trechos do Centro-Oeste e Norte se deu pela necessidade de ampliação da infraestrutura rodoviária no curto prazo nesta região, de modo a viabilizar o escoamento do agro, em particular da carga destinada à exportação”, explica Fábio Abrahão, Diretor de Concessões e Privatizações do BNDES.

Durante o período de consulta pública, a população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 13,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. A expectativa do MINFRA é que a publicação do edital ocorra no terceiro trimestre de 2022.

“São rodovias importantes que atravessam as regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil e, quando concedidas, formarão um corredor logístico desde Porto Velho, em Rondônia, até o porto de Santos. Teremos um grande eixo diagonal, que vai cortar o Brasil, fundamental para o agronegócio, tanto para quem pretende acessar a Hidrovia do Madeira, em direção ao Arco Norte, como para quem seguir em direção a Santos”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Esses trechos estão localizados em regiões que representam novas fronteira de expansão do Programa de Concessão de Rodovias Federais, no Centro-Oeste e Norte do país. Nas localidades o transporte rodoviário é de grande importância para escoamento da produção do agronegócio, mas o tráfego apresenta níveis de inferiores aos de outras regiões do país.

Os projetos foram estruturados de forma a não gerar níveis tarifários elevados e, ao mesmo tempo, viabilizar uma série de intervenções emergenciais de recuperação das vias que aumente a segurança e o conforto dos usuários, além de gerar menor perda de carga durante o transporte.

As principais melhorias envolvem 20 km de faixa adicional em pista duplicada na proximidade de Goiânia, 164 km de duplicações, dos quais quase 140km entre Vilhena/RO e Porto Velho/RO  824 km de terceiras faixas em pista simples, além de 10 Pontos de Parada e Descanso para apoio aos caminhoneiros e pistas marginais das principais travessias urbanas. Também estão previstas a construção do contorno de Goiânia/GO, ligando a rodovia BR-050 à rodovia BR-153, com 39 km e do contorno de Porto Velho/RO.

Todos os trechos foram avaliados segundo a metodologia do International Road Assessment Programme (iRAP), uma instituição dedicada a salvar vidas, eliminando estradas de alto risco em todo o mundo. A partir dessa avaliação, foram definidos investimentos necessários para mitigar os riscos dos pontos mais críticos dos trechos garantindo, no mínimo, uma classificação de três estrelas (de um máximo de cinco estrelas), considerada adequada pela metodologia.

As concessionárias desses projetos também deverão executar medidas estruturadas nos pilares Ambiental (A), Social (S) e Governança (G) e relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ODS/ONU, a partir da adoção de frameworks amplamente reconhecidos no mercado, com destaque para o Programa de Neutralização de Carbono que deverá ser implementado pelas concessionárias, com o objetivo de neutralizar suas emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE.

O projeto de estruturação da concessão teve início em maio de 2020, com a assinatura do contrato junto ao MINFRA e a posterior contratação para dar apoio na elaboração dos estudos do projeto do consórcio composto por Logit Engenharia Consultiva Ltda, Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda, Queiroz Maluf Sociedade de Advogados e JGP Consultoria e Participações Ltda.

Tais estudos envolveram a realização de trabalhos de campo, a projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para o horizonte de 30 anos, a avaliação econômico-financeira do projeto e a elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.

Saiba mais sobre este e os demais projetos em estruturação pelo BNDES no BNDES Hub de Projetos.

 

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