COMEÇA HOJE, 06, A SEMANA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONTRA OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS
Evento acontece até
sexta (10), e contará com manifestações,
rodas de conversas,
lives, entre outras atividades
VÍDEO DE DIVULGAÇÃO DA SEMANA CLIQUE AQUI
A
mobilização é a melhor forma para enfrentar os cortes e precarização do ensino
superior púbico pelo governo de Jair Bolsonaro, por isso a SEMANA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA E CONTRA OS CORTES contará com uma série de atividades
nos próximos dias. O evento é organizado pelo ANDES-SN, UNE, FENET, UBES, FASUBRA e
SINASEFE, e acontece até
sexta-feira (10), trazendo lives, atos culturais, debates,
mesas redondas, intervenções artísticas, exibição de filmes e rodas de
conversa.
Os
destaques ficam por conta das atividades de 5a feira (09), quando acontecem, em todo o
país, a partir das 9h, rodas de conversas nas seções sindicais das entidades
organizadoras do encontro; atividades culturais de grupos, outras expressões
artísticas, e muito mais. Às 15h, do mesmo dia, roda de conversa pela educação
e apresentações artísticas em frente ao MEC, em Brasília. Na 6a feira (10), o centro
das atividades será a Ceilândia, onde, a partir das 18h, haverá a exibição do
filme “Abraço”
e panfletagem e grafitagem na Praça do Cidadão
Os
cortes do governo no orçamento da Educação já afetaram mais de 70 mil pesquisa
– sendo mais de 2 mil relacionadas à pandemia. Nunca antes o ensino público
esteve tão precarizado no país, e, de acordo com levantamento do Instituto de Estudos
Socioeconômicos (Inesc), o Ensino Superior, no orçamento federal, passou de uma
dotação autorizada de R$ 42,3 bilhões, em 2016, para R$ 29,5 bilhões, em 2021,
sendo que destes, R$ 4,5 bilhões foram contingenciados, além de o autorizado
ter sido menor, por ser alvo de vetos presidenciais.
A
defesa do ensino superior público se faz urgente por diversos motivos, pois
mais de 60% dos alunos e alunas são filhos e filhas de trabalhadores. Além
disso, a política de cotas permitiram que pessoas pretas, indígenas e com
deficiência tivessem a possibilidade de uma formação superior, reduzindo as
desigualdades sociais, territoriais e tecnológicas.
A
educação pública no Brasil é de alta qualidade e fomenta o interesse pela
pesquisa, contribuindo para a melhoria do país em diversos campos, como na
alimentação, no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao
trabalho escravo, e está presente também na proteção das mulheres, dos povos
indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTTQIA+.
A SEMANA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
E CONTRA OS CORTES integra a campanha “Defender a Educação Pública, essa é a
nossa escolha para o Brasil”, lançada pelo ANDES Sindicato Nacional, em setembro desse
ano, para ampliar a luta pela recomposição orçamentária. Diversos conteúdos,
como vídeos, postagens em redes sociais e outros materiais visam dialogar com a
população sobre a importância da educação pública de qualidade para a
transformação social.
“A
campanha, lançada agora no segundo semestre, tem conseguido avançar no dialogo
com a sociedade, via ações nas redes, da importância das universidades
públicas, dos institutos federais e dos Cefets”, destaca Claudio Mendonça, 2º
vice-presidente da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN, e também integrante a
coordenação do Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes do ANDES-SN.
No
Balanço Semestral do Orçamento Geral da União - janeiro a junho de 2021, o
Inesc destaca que a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021
subestimou as despesas obrigatórias constitucionalmente, como Previdência
Social, para aumentar o espaço no orçamento para as emendas parlamentares, que
também possuem imperatividade de gasto.
“Essa
manobra, junto com as prioridades do Executivo, levou a grandes vetos e
bloqueios do Presidente da República quando da sanção da Lei, além de correções
posteriores no valor das despesas obrigatórias. Entre cortes e bloqueios, que somaram
quase R$ 30 bilhões, o Ministério da Saúde perdeu R$ 2,2 bilhões e o orçamento
do Ministério da Educação diminuiu em R$ 3,9 bilhões. Apesar dos cortes, foram
preservados R$ 35,6 bilhões em emendas parlamentares”, afirma o documento.
ATIVIDADES
SEMANA NACIONAL EM
DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONTRA OS CORTES:
06/12 – 18h
Atividade na Rodoviária de Brasília
Panfletagem e atividades artísticas
Transmissão ao vivo
07/12 – 18h
Live: Cortes no orçamento e
reordenamento dos institutos e universidades federais
08/12 – Durante todo o
dia
Intervenções Políticas relacionando a
PEC 32 e a destruição da educação pública
09/12
9h - Por todo Brasil:
Rodas de conversas nas seções sindicais; atividades culturais de grupos, outras
expressões artísticas, e outras atividades
15h – Em
Brasília: roda de conversa pela educação e apresentações artísticas em frente
ao MEC
10/12 – 18h
Atividade na Ceilândia – Região
administrativa do DF: Exibição do filme “Abraço”; panfletagem e grafitagem na
Praça do Cidadão
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