Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna

Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu

A guerra entre Rússia e Ucrânia tem causado impactos em países do mundo inteiro e com o Brasil não poderia ser diferente. Apesar de ser uma das grandes potências agrícolas do mundo, o país ainda não tinha uma política de investimento nacional na produção de fertilizantes necessários para atender às suas demandas. De acordo com dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), o Brasil teve uma demanda de 46 milhões de toneladas de fertilizantes, sendo que 85% desse volume é importado e apenas 15% é produzido por aqui.

Pelo fato de Rússia, Ucrânia e Bielorússia serem grandes exportadores desses insumos, o Brasil precisou se movimentar e esta semana o governo federal anunciou o lançamento de um "Plano Nacional de Fertilizantes", voltado ao aumento de investimentos na produção a fim de reduzir a dependência de cerca de 85% da importação do produto. O Brasil busca evitar o risco de desabastecimento nas futuras safras segundo Luciana Maria de Oliveira, advogada associada do escritório Cescon Barrieu na área de comércio internacional e comércio exterior.

“Apesar de não ter imposto nem sofrido qualquer sanção por parte da Rússia e de ter permanecido neutro no conflito, o Brasil vem sofrendo restrições indiretas logísticas, de pagamentos e de fluxos financeiros no comércio internacional. Com isso enfrenta a alta nos preços de combustíveis e alimentos e a redução da oferta de fertilizantes, uma vez que a Rússia é o principal fornecedor desses insumos. Por isso, além de investir na produção nacional, o país deve buscar novos fornecedores”, explica ela.

A especialista cita um projeto apresentado para extrair fosfato no Rio Grande do Sul apresentado há mais de 10 anos que poderia ser utilizado para a produção de fertilizantes, mas que ainda aguarda licenças ambientais para entrar em prática. Um estudo do Instituto Pensar Agropecuária aponta que mais de um terço dos fertilizantes consumidos em São Paulo e em Minas Gerais vem da Rússia.

O Brasil, por meio da ministra da agricultura, Tereza Cristina, deverá ir ao Canadá para discutir a questão dos fertilizantes e negociar um acordo com o país. Apesar do Brasil ter fertilizantes suficientes para a próxima safra, a situação abre um alerta para os produtores rurais, afirma Luciana. “As safras posteriores a outubro podem sofrer com os efeitos da guerra e com as consequentes dificuldades de importação e exportação mundiais, por isso, é fundamental encontrar soluções o mais breve possível”, relata.

Gás e petróleo

Outro ponto de grande atenção são as restrições às importações de gás e petróleo por parte dos Estados Unidos, assim como os cortes na exportação de fertilizantes, gás e petróleo russo aos 48 países considerados hostis à Rússia. A advogada explica quais os impactos econômicos podem ser visualizados a partir dessas medidas. “Possivelmente, as medidas ensejarão benefícios e um potencial de mercado aos demais países produtores, assim como a valorização monetária das commodities, mas não há nenhuma sinalização de ganhos imediatos para o setor para além do aumento do preço das commodities e dos combustíveis no mercado internacional”, destaca.

Sobre o Cescon Barrieu

O Cescon Barrieu é um dos principais escritórios de advocacia do Brasil, trabalhando de forma integrada em cinco escritórios no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Brasília) e, também, em Toronto, Canadá. Seus advogados destacam-se pelo comprometimento com a defesa dos interesses de seus clientes e pela atuação em operações altamente sofisticadas e muitas vezes inéditas no mercado. O objetivo do escritório é ser sempre a primeira opção de seus clientes para suas questões jurídicas mais complexas e assuntos mais estratégicos. www.cesconbarrieu.com.br