Jornalwebdigital: Cescon Barrieu

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Com datas festivas, empresas precisam prestar atenção às regras das promoções comerciais para não incorrerem em penalidades e sanções

As promoções comerciais possuem regras específicas sobre quais produtos e serviços podem ser objeto da campanha, que tipos de prêmios podem ...Leia Mais

Cescon Barrieu

Empresas podem exigir a volta de medidas protetivas contra a covid-19 por parte dos trabalhadores? Especialista esclarece a questão

Redação 5.12.22

Embora não haja mais uma legislação específica as empresas podem adotar as medidas que considerem necessárias para proteger a saúde dos func...Leia Mais

Cescon Barrieu

Projeto de lei que regula criptoativos deveria prever segregação patrimonial, avaliam especialistas

Redação 30.11.22

O PL que regulamenta os criptoativos foi aprovado nessa terça-feira (29) e segue agora para sanção presidencial O Projeto de Lei nº 4401/202...Leia Mais

Cescon Barrieu

Decisão do STF deve aumentar número de despejos de imóveis residenciais urbanos, avaliam especialistas

Redação 29.11.22

Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram os req...Leia Mais

Cescon Barrieu

Utilização irregular de marcas e símbolos oficiais da Copa do Mundo da FIFA 2022 pode gerar danos financeiros e reputacionais, afirma especialista

wpdigital 18.11.22

Copa do Mundo 2022 possui diversas regras rígidas em relação ao uso de direitos de propriedade intelectual A Copa do Mundo FIFA 2022 começa ...Leia Mais

Cescon Barrieu destaque

Empresas podem liberar os empregados para assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo? Especialista esclarece a questão

Redação 16.11.22

Administração pública já publicou portaria nesse sentido, mas na iniciativa privada tudo dependerá do entendimento do empregador A Copa do M...Leia Mais

Cescon Barrieu

Receita Federal busca regularizar programa de benefícios no setor de eventos, mas polêmicas continuam, afirma especialista

Redação 9.11.22

Instrução normativa da RFB estabelece regras que vinculam as receitas correspondentes aos benefícios fiscais propostos pelo Programa Emergen...Leia Mais

Cescon Barrieu

Delegacia de Julgamento da Receita Federal reconhece a inexistência de vínculo empregatício entre médicos e hospital de Minas Gerais

Redação 1.11.22

Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da consti...Leia Mais

Cescon Barrieu

Decisão do STJ determina que o Código de Defesa do Consumidor não pode ser aplicado em compras de imóveis com alienação fiduciária em garantia

Redação 27.10.22

Com votação unânime, a 2º Seção do STJ determinou que deverá ser aplicada a Lei nº 9.514/17, que trata sobre a alienação fiduciária em garan...Leia Mais

Cescon Barrieu

Parecer da CVM sobre criptoativos é importante não representa um novo marco regulatório para essa indústria, afirmam especialistas

Redação 26.10.22

No entendimento do Cescon Barrieu Advogados, a maior parte do texto apenas consolida em um único documento interpretações que a CVM já havia...Leia Mais

Cescon Barrieu

Cescon Barrieu anuncia a chegada de novos sócios das áreas de Insolvência e Reestruturação e Contencioso

Redação 25.10.22

Cinthia Lamare e Edison Elias de Freitas são profissionais com 20 anos de experiência em suas áreas. Ambos já eram advogados do escritório ...Leia Mais

Cescon Barrieu

Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista

Redação 26.9.22

MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos ...Leia Mais

Cescon Barrieu João Paulo Dornellas Luciana Maria de Oliveira

Portaria sobre Drawback Suspensão e Isenção oferecem estímulos e combatem a burocracia nas operações de comércio exterior

Redação 22.9.22

* por Luciana Maria de Oliveira e João Paulo Dornellas No último dia 13 de setembro, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assunt...Leia Mais

Cescon Barrieu

Julgamento do CARF oferece importante precedente sobre amortização de ágio envolvendo a Via Varejo

Redação 14.9.22

A decisão trouxe a suspensão de autuações milionárias a que a Via Varejo havia sido submetida após a realização de operações entre 2011 e 20...Leia Mais

Cescon Barrieu

Com nova instrução da CVM, mercado de emissões de certificados de recebíveis deve ser fomentado ainda em 2022

Redação 30.8.22

Após o novo Marco Legal da Securitização, Resolução CVM 165 trouxe facilidade e possibilidade de expansão desse mercado O Marco Legal da ...Leia Mais

Cescon Barrieu

Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista

Redação 24.8.22

Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampli...Leia Mais

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