Golpes com uso do PIX se popularizam entre criminosos virtuais
A advogada Ana Carolina Aun, além de explicar
como os golpistas operam nesses casos, dá dicas do que fazer ao ser vítima do
golpe
Desenvolvido pelo Banco
Central do Brasil com a intenção de oferecer um sistema de transferência
instantânea e eficiente, o PIX começou a funcionar em novembro de 2020. Desde
então, essa forma de pagamento está cada vez mais popular entre pessoas e
empresas.
No entanto, com essa
nova opção de transferência bancária, diversos golpes foram criados para tirar
vantagem indevida daqueles que pouco entendem sobre tecnologia.
De acordo com Ana Carolina Aun,
especialista em direito civil e do consumidor, do escritório Duarte Moral, esses golpistas se utilizam
de diversas táticas para terem sucesso em suas atividades criminosas. “Um dos
casos mais comuns se verifica quando eles descobrem as credenciais da vítima
por meio de clonagem de WhatsApp
e, em seguida, invadem a conta bancária do usuário para fazer PIX para outras
contas que têm acesso. Outra situação muito frequente ocorre quando os
criminosos entram em contato telefônico com a vítima, passando-se por
funcionários do banco e solicitam dados necessários para o acesso ou fazem com
que a vítima lhes transfira algum valor sob o pretexto de estar testando o
PIX”, revela.
Assim, mesmo que o
sistema de segurança do PIX envolva monitores antifraude e diversas barreiras
de proteção, as pessoas estão sujeitas a golpes e, caso isso aconteça, é
necessário seguir alguns protocolos para documentar formalmente o ocorrido. “A
vítima deve entrar imediatamente em contato com a instituição financeira,
explicando toda a situação. É importante realizar formalmente junto ao Banco
uma impugnação dos valores indevidamente transferidos via PIX e, por fim,
lavrar um Boletim de Ocorrência detalhando todos os fatos”, pontua a advogada.
Segundo Ana Carolina,
esses documentos poderão ser utilizados para instruir uma ação judicial contra
o banco, que pode ser obrigado a devolver os valores transferidos
indevidamente. “Dependendo de como foi realizado o golpe, os juízes podem
entender que o banco tem essa responsabilidade, principalmente quando o valor
das transferências realizadas pelos golpistas destoa do perfil de transações do
verdadeiro usuário”, explica.
Algumas medidas podem ser
tomadas para tentar evitar esse tipo de situação. “O usuário deve estar atento
para não clicar em qualquer link suspeito enviado por WhatsApp, SMS ou e-mail e
desconfiar de ligações telefônicas de supostos funcionários do banco, pois
essas instituições normalmente não entram em contato para falar sobre o PIX.
Ainda, antes de realizar qualquer transferência, é importante cadastrar a chave
do contato e verificar se os dados do recebedor estão corretos”, alerta a
especialista no assunto.
Ressalta-se que instituições
financeiras de todo Brasil já oferecem seguros contra esse tipo de golpe, mas é
necessário que o cliente faça uma análise antes de contratar esse tipo serviço:
“O consumidor precisa verificar as peculiaridades do seguro oferecido, como o
valor mensal a ser pago e as situações que são acobertadas, já que a maioria
dos seguros não cobre todas as hipóteses de golpes envolvendo o PIX.”, sugere a
advogada.
Por fim, Ana Carolina informa
que o Banco Central disponibiliza na internet uma ferramenta denominada
“Registrato”, por meio da qual a vítima poderá verificar se foram abertas novas
contas bancárias e realizados empréstimos indevidos com a utilização dos seus
dados.
Sobre Ana Carolina Aun
Al Makul
Advogada com atuação na
área cível desde 2012. Graduada na Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em Direito Contratual pela EPD (Escola
Paulista de Direito). Atuou em diversos campos do direito civil
(predominantemente em contencioso cível), inclusive na área de direito
imobiliário e de direito do consumidor, em diferentes escritórios de advocacia
na cidade de São Paulo, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e no Poder
Judiciário Federal.
Sobre o escritório
Duarte Moral
A sociedade de
advogados atua nas áreas de direito de família, do consumidor, empresarial,
imobiliário, médico, público e licitações, e propriedade intelectual. Para
saber mais, acesse https://duartemoral.com/,
pelas redes sociais @duartemoraladv
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