O Brasil precisa se reindustrializar
João Carlos Marchesan*
Tem um provérbio chinês
que diz que toda longa caminhada começa com um primeiro passo. É assim que
podemos enxergar a redução do IPI anunciada no final de fevereiro pelo
Ministério da Economia em edição extra do Diário Oficial da
União (DOU). Componente importante do Custo Brasil, sua redução vai
na direção certa que precisamos para dar início a um processo de
reindustrialização, mas está muito longe do que o País necessita para
que isso ocorra efetivamente, gerando empregos de qualidade, renda e trazendo
desenvolvimento efetivo para o País.
Não podemos perder
de vista que o declínio industrial tem sido
tão gritante no Brasil que quase não conseguimos enxergar
como retomar esse processo. Talvez uma reforma tributária mais ampla possa
realmente apontar nessa direção, uma vez que nenhum outro país viu a
fabricação como parcela do PIB desaparecer tão rapidamente.
Essa situação nos
remete imediatamente à necessidade urgente de
minimizar o Custo Brasil, diminuir a insegurança jurídica e ter
uma carga tributária mais inteligente, que não afete tanto o consumo
e a produção. Recentemente, após inúmeros e sucessivos estudos feitos pela
ABIMAQ relacionados ao Custo Brasil, a Secretaria Especial de
Produtividade, Emprego e Competitividade, liderada à época por Carlos Da Costa,
entendeu e realizou um trabalho que revelou
que o Custo Brasil na ocasião (2019) era superior a R$
1,5 trilhão por ano.
Assim, com esses
números em mãos, sabemos que é indispensável simplificar o atual
sistema tributário, reduzindo os custos administrativos, desonerando os investimentos
produtivos e as exportações, tornando automática a compensação ou
devolução de créditos tributários, eliminando os impostos
não recuperáveis embutidos nos bens e serviços, extinguindo regimes
especiais e isenções de qualquer espécie, desonerando a folha de pagamento e
aumentando o prazo de recolhimento de impostos e contribuições.
A indústria de máquinas
e equipamentos é um setor intensivo em capital de giro e o aumento
dos prazos de recolhimento de tributos diminuiria o custo do
financiamento da produção, o que beneficiaria toda a economia. Assim,
apoiamos a reforma tributária que cria um único imposto de valor agregado
incidindo sobre todos os bens e serviços, sem exceções.
Quando o ministro
Paulo Guedes anuncia que a redução de 25% no IPI é o marco do
início da reindustrialização brasileira após quatro décadas de
desindustrialização, voltamos ao início do nosso artigo, que toda caminhada
começa com um primeiro passo.
Trata-se na
verdade de uma sinalização importante, para que tenhamos expectativa com
relação a PEC 110.O que nós acreditamos que precisa ser
feito, pelos motivos elencados e pela questão da
simplificação necessária é a união dos impostos previstos na PEC
110. O Brasil precisa urgentemente da reforma tributária
que prevê o desaparecimento de todos esses impostos sobre consumo e
cria um único imposto sobre valor agregado, o IVA. Como é feito em
vários países do mundo. Isso é o ideal. Vamos trabalhar para isso.
*João Carlos Marchesan é administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ
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