Cirurgia plástica aquece mercado odontológico: setor movimenta R$ 38 bilhões por ano e vira caso de justiça
Valor cobrado por profissionais da Odontologia
pode ser até 80% inferior ao dos cirurgiões plásticos, levando a um aumento de
300% na procura pelos serviços e de denúncias frequentes de exercício ilegal da
prática, é o caso da dentista Gláucia Pontes que enfrenta denúncias de paciente
e luta na Justiça para ser reconhecida como especialista com direito a operar a
face. Como contrapartida, Abrapros vai denunciar no CADE a reserva de mercado
operada pela Medicina.
Brasil, abril de 2022: O crescimento da oferta de
intervenções estéticas em consultórios de Odontologia tem gerado muita briga
pela reserva de mercado, já que tais procedimentos até então eram realizados no
campo da Medicina. O valor cobrado por profissionais da Odontologia para
realizar tais procedimentos hoje podem ser até 80% inferior ao dos médicos
cirurgiões plásticos, levando a um aumento de 300% na procura por estes
serviços. Da mesma forma, aumenta o número de denúncias sobre a prática de
profissionais de Odontologia, mesmo tendo eles assegurado na Justiça o direito
de atuar no segmento da estética facial. Alguns deles se consideram perseguidos
em sua prática, como é o caso da cirurgiã dentista Glaucia Pontes, que afirma
ter sido alvo de sérias denúncias em Manaus, sem direito de resposta.
Gláucia Pontes se especializou em
cirurgia Buco Maxilo-facial em um curso oferecido no reconhecido IAS -
Faculdade de Odontologia de Manaus. Formada em Odontologia desde 2019, conta
que já realizou cerca de 500 procedimentos estéticos de nariz sem nenhuma
intercorrência, além de atuar com Botox. “Minha
alegria é fazer meus pacientes sorrirem. Desde formada faço harmonização
facial”. A mesma paciente que a denunciou já havia realizado com ela
procedimento no nariz e bichectomia com êxito.
A cirurgiã dentista conta que foi
afastada das atividades por 30 dias por conta de uma denúncia feita pela
paciente nas redes sociais, que acabou chegando ao Conselho Regional de
Odontologia do Amazonas (CRO-AM). A profissional explica que ocorreu uma
infecção pós-cirúrgica apresentada pela paciente após 20 dias da intervenção. A
suspeita de inflamação por bactéria foi levantada por médicos do Pronto Socorro
da cidade e por um infectologista que possui uma clínica particular e para onde
Gláucia pretendia encaminhar a paciente. A contaminação pode ter ocorrido por
conta do uso constante pela paciente do capacete, já que ela fazia entregas da
sua loja virtual usando uma motocicleta. “O capacete é um objeto com foco maior
de bactéria. Também pode ter sido uma comida que faz mal, o consumo de uma água
imprópria, o contato com a poeira, o sol quente, ou a má higienização”. Gláucia
também buscou dar todo o apoio à paciente e devolveu a ela o dinheiro pago pela
intervenção no rosto. Porém, diante da denúncia realizada publicamente, ela
precisou recorrer ao apoio de um advogado para proteger seus direitos – inclusive
o direito de resposta ao caso - e voltar a executar os procedimentos estéticos
para os quais foi preparada.
O caso da cirurgiã dentista é um dos que
levaram a Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde (Abrapros) a
discutir com o Ministério da Economia a possibilidade de acionar o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão público responsável por
defender e fomentar a livre concorrência e que tem poder para investigar e
julgar infrações que violem o princípio da ordem econômica. A proposta é
investigar a reserva de mercado da Medicina para intervenções cirúrgicas no
rosto, que também podem ser realizadas por cirurgiões dentistas. “Nosso
escritório jurídico está preparando a representação da reserva de mercado no
CADE”, anunciou o cirurgião plástico e professor Thiago Marra, presidente da
Abrapros.
Reação às denúncias
Após a paciente de Gláucia Pontes
denunciar nas redes sociais que o procedimento estético feito por ela teria
sido mal conduzido, a cirurgiã dentista afirma que quase teve a carreira
destruída e que o caso trouxe a ela uma série de danos psicológicos.
O episódio vem fomentando o debate da
capacitação de cirurgiões dentistas na realização de procedimentos estéticos,
em um período em que avança a popularização e a qualificação dessa prática,
tornando-a acessível à população brasileira. Até então a Justiça já
acatou 160 pedidos de liminares para os profissionais da Odontologia pudessem
realizar procedimentos estéticos. A conquista é resultado de uma luta pioneira
liderada pelo cirurgião plástico e professor Thiago Marra, presidente da
Abrapros.
Para Thiago Marra, há uma briga por
reserva de mercado e alguns profissionais da Odontologia têm sido praticamente
cancelados por conta de casos isolados de imperícia em procedimentos estéticos
faciais. No entanto, segundo ele, mortes de pacientes em casos de cirurgia
plástica realizados por médicos costumam ocorrer com mais frequência, dado o
número maior de procedimentos realizados por estes profissionais, mesmo entre
os grandes médicos especialistas, como os próprios membros da SBCP, Sociedade
Brasileira de Cirurgiões Plásticos, diz Marra.
Cirurgiões dentistas têm total direito
de atuar na região da face, explica Marra. “A Odontologia não é concorrente da
Medicina. O cirurgião dentista tem prerrogativa igual à do médico: ele precisa
ter boas graduações, se especializar. Somos 550 mil cirurgiões no Brasil, mas
precisamos capacitar mais profissionais para realizar procedimentos confiáveis.
Isso vai aumentar a rotatividade na fila do SUS, ampliar o número de
profissionais bem treinados, teremos mais residentes e procedimentos mais
baratos, acessíveis, e a população precisa disso”.
“O cirurgião dentista é autorizado a
realizar procedimentos estéticos sem cortes, usando fios dentro da harmonização
facial, não tem cirurgia”, diz a cirurgiã dentista Gláucia Pontes, que foi
impedida pela Justiça de realizar o procedimento de Earface com fios. “Fiz o
último procedimento em agosto de 2020, não estou trabalhando mais com isso.
Dizem que não somos autorizados a fazer esse procedimento, mas vamos ganhar
essa causa”.
Abrapros luta pela atuação dos
profissionais da Odontologia
O presidente da Abrapros explica que a
qualificação do profissional da Odontologia Estética começa no próprio curso de
Odontologia, quando os estudantes vivenciam um aprendizado aprofundado da
anatomia da região da face e do pescoço. Após a graduação, para se tornarem
profissionais especializados na área bucomaxilofacial, realizam procedimentos
de alta complexidade, atuando na resolução de fraturas e reconstruções de
órbitas, fraturas de maxila e mandíbula.
O Conselho Federal de Odontologia está
atento ao crescente debate, uma vez que alguns conselhos regionais da área
defendem o fim da proibição destes profissionais exercerem procedimentos
estéticos, ao mesmo tempo em que cresce o aperfeiçoamento do estudo de
profissionais por meio de cursos de graduação e pós-graduação. O próximo
passo será um projeto de lei para regulamentar a atuação de todos os
profissionais de saúde que executam procedimentos estéticos. Glaucia, que
sofreu abalos em sua vida profissional após ser vítima da denúncia de uma
prática que afirma dominar, vê na regularização a solução efetiva que beneficia
profissionais e pacientes.
Mais sobre a Dra. Glaucia Pontes
Link: https://www.instagram.com/drapontesglaucia/
Mais sobre o Dr. Thiago Marra
Link: https://www.instagram.com/drmarra/
Sobre a ABRAPROS (Associação Brasileira
dos Profissionais de Saúde): Associação
civil sem fins lucrativos, que oferece suporte e auxílio jurídico a todos
profissionais de saúde que lutam contra a reserva de mercado.
Cirurgiã Glaucia Pontes:
Membro da Associação Brasileira de
Médicos Pós-Graduados - ABRAMEPO, (MINI BIO).
Cirurgião Plástico Dr. Thiago Marra:
Membro da Associação Brasileira de Médicos Pós-Graduados - ABRAMEPO, e membro titular do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica. Além de ser especialista em rinoplastia, realiza vários procedimentos como prótese de mama, mastopexia, lipoaspiração, harmonização facial, e cirurgias estéticas pós redesignação sexual. Fora do centro cirúrgico, fundou a Associação de Dentistas Especialistas em cirurgias faciais, que visa combater a reserva de mercado e apoiar a classe da Odontologia para realização de procedimentos estéticos, como a harmonização orofacial.
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