Juiz potiguar cria Teoria Jurídica da Cidadania reconhecida por banca internacional
Tese de doutorado de Jarbas Bezerra constrói
leitura inédita que mostra, por exemplo, a relação entre a cidadania e
personalidades que vão de Madonna a João Paulo II e Albert Einstein
É
difícil imaginar uma ligação em comum entre figuras emblemáticas como Madonna,
João Paulo II e Albert Einstein. Mas por meio da tese de doutorado do juiz da
16ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do RN e professor Jarbas Bezerra,
podemos fazer uma ligação entre essas personalidades e encaixar o conceito de
cidadania, pela primeira vez no mundo acadêmico, como uma ciência jurídica.
A
tese, defendida em fevereiro deste ano no Programa de Pós-graduação em Educação
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGEd-UFRN), tratou do tema da
cidadania enquanto ciência, com uma abordagem original sobre o tema, e essas
personalidades citadas - ao todo são cinquenta - trazem as diferentes visões da
expressão da cidadania.
Para
o juiz, é preciso se dar a importância devida à cidadania, um tema já bastante
desgastado e que caiu no senso comum, sendo minimizado. Sua proposta é vê-la
enquanto ciência, observando especialmente como ela colabora com o
desenvolvimento da sociedade.
A
partir de uma grande pesquisa, Jarbas Bezerra criou uma abordagem teórica
inédita chamada Teoria Jurídica Universal da Cidadania (TEJUC), em inglês
Universal Legal Theory of Citizenship, na qual é enfatizada a importância da
conduta cidadã para que a cidadania se efetive. É a primeira vez que a
cidadania é vista como ciência jurídica no âmbito acadêmico mundial.
É
importante destacar que o juiz vê a cidadania como algo coletivo, uma
construção de todos e uma forma de ver o mundo. Ao apresentar sua tese em
fevereiro, Jarbas encerrou declarando que somente através do estudo é possível
transformar a nossa sociedade - essência da cidadania.
Teoria
foi apresentada à banca internacional
A
orientadora do trabalho, a professora doutora Betânia Ramalho, conduziu a
apresentação da tese, que aconteceu de forma híbrida: alguns membros estavam
presencialmente, nas dependências físicas da UFRN, e outros de forma online,
por meio de conferência.
Para
a professora, a pesquisa teve um tema muito importante e necessário, e Jarbas
foi muito persistente em prosseguir com suas investigações, trazendo muitas
contribuições para a ciência.
A
pesquisa de Jarbas, vista como inovadora pelos membros de sua banca de
doutorado, composta por doutores brasileiros e estrangeiros, incluindo a professora
doutora Paquita Sanvicen, da Universidade de Lérida - Espanha, foi bastante
elogiada e chegou a ser recomendada à submissão ao Prêmio Capes de Teses, feito
bastante raro.
Ineditismo
na abordagem do tema
O
professor português Luís Alcoforado, da Universidade de Coimbra, também doutor
em Educação, foi membro da banca avaliadora da tese e destacou que Jarbas
tratou a pesquisa como missão, porque contribuiu muito com o ineditismo na
abordagem do tema. "Quero dar os parabéns a Jarbas por duas coisas: primeiro
pelo tema escolhido, que é realmente muito pertinente. Depois, pela ambição que
demonstrou no tratamento desse tema", disse o pesquisador de Portugal.
O
professor doutor em Educação Walter Pinheiro, da UFRN, destacou a ousadia e a
coragem da pesquisa de Jarbas ao construir uma teoria única e disse que ela vai
muito além do que está escrito, extrapolando os muros da Universidade e
chegando justamente à sociedade.
Já
o professor Guilherme Santos, também doutor em Educação da UFRN, teceu uma
série de elogios à tese, formulou várias contribuições e recomendou a
publicação da tese em livro, tendo em vista a importância do tema e da pesquisa
executada. Ele destacou o caráter inovador da abordagem, apontando os
diferenciais e os avanços teóricos alcançados com os estudos desenvolvidos por
Jarbas.
Para Jarbas Bezerra, o reconhecimento ao seu trabalho acadêmico e a conquista do doutorado com uma tese inédita são motivadores para que persista nos estudos na área e, principalmente, na divulgação dos conceitos de cidadania. “A cidadania é fundamental para termos uma sociedade melhor, e deve ser discutida, ensinada, deve ser um tema constante na academia e nas escolas”, ressalta.
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