Valor de AFRMM diminui, veja como calcular o imposto
O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha
Mercante foi criado para apoiar o desenvolvimento do setor
Já está em vigor o novo
valor do Adicional
ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), reduzindo o valor do
tributo de importação. Isso ocorreu com a promulgação das partes vetadas da Lei
nº 14.301 de 7 de janeiro de 2022 no Diário Oficial da União em 25 de março de
2022. O imposto tem como principal função apoiar a reconstrução da frota e a
indústria de construção e reparação naval brasileira.
Com isso, os valores
ficam assim:
- Navegação
de longo curso (vale para a importação)
- 8% (era de 25%);
- Navegação
de cabotagem
- 8% (era de 10%);
- Navegação
fluvial e lacustre, por ocasião do transporte de granéis líquidos nas
Regiões Norte e Nordeste - 40% (se manteve);
- Navegação
fluvial e lacustre, por ocasião do transporte de granéis sólidos e outras
cargas nas Regiões Norte e Nordeste - 8% (era de 40%).
“Essa redução vai ser
importante para redução do custo de toda a cadeia logística no Brasil”, comenta
Helmuth Hofstatter, CEO da Logcomex. “Com isso, a tendência é que os produtos
acabem reduzindo para o consumidor final”.
Para calcular o AFRMM,
é necessário aplicar a tarifa sobre o valor cobrado no frete. Caso uma
Importação tenha um frete (somando todos os custos acima mencionados) de
R$2.000,00, será necessário aplicar a porcentagem de 8% + R$21,20 de Taxa de
Utilização do Sistema Mercante, que resultará conforme abaixo:
- Frete
= R$2.000,00;
- AFRMM
(Longo Curso) = 8%;
- Taxa
de Utilização do Sistema Mercante: R$ 21,20;
- (2000
x 0,08) + 21,20 = R$ 181,20.
Antes, esse valor a ser
pago seria de R$521,20. Para ajudar no cálculo dos impostos de importação,
a Logcomex desenvolveu a planilha
com cálculo de custos de importação. O download é gratuito.
Sobre a Logcomex
Fundada em 2016, pelos empreendedores Helmuth Hofstatter Filho e Carlos Souza, a Logcomex é uma startup que se propõe a organizar as informações do comércio global para transformar a maneira que as empresas fazem negócios. Oferecendo produtos de automação e Big Data para todos os elos do comércio exterior, a Logcomex atua em duas frentes: inteligência comercial (informações do mercado, trazendo dados da importação brasileira, por exemplo) e automação de tarefas (com organização e centralização de informações do cliente).
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