Advogada alerta sobre os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea
Beatriz Tavares Martins, especialista em
Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades enfrentadas pelos
turistas e indica o caminho para superá-las
Mais de 2 mil voos
decolam do Brasil todos os dias com milhares de passageiros que planejaram suas
viagens por meses, tendo adquirido passagens aéreas e reservado sua hospedagem
antecipadamente. No entanto, imprevistos podem acontecer e é preciso estar
preparado essas eventualidades.
Para Beatriz Tavares
Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor que atua pelo
escritório Duarte Moral, o momento da
compra da passagem é fundamental para evitar problemas no futuro.
“Primeiramente, caso o consumidor decida comprar pela internet, é importante
certificar-se de que o site
está em um ambiente digital seguro, ou seja, com o cadeado ao lado do endereço
do site. Além
disso, tenha em mente que o bilhete aéreo é nominal e intransferível, ou seja,
não é possível revendê-lo depois a outra pessoa. Um documento deve ser
apresentado no ato da compra da passagem e no momento do embarque, assegurando
que apenas o dono do bilhete entrará na aeronave”, pontua.
Para viagens
internacionais, é necessário alinhar as informações do passaporte com a
constantes da passagem aérea. “Ao entrar em um novo país e apresentar o
passaporte, é importante que o nome inserido no tíquete seja igual ao que
consta no documento, de forma a evitar problemas que podem causar uma saia
justa dentro de um aeroporto internacional”, revela a advogada.
De acordo com Beatriz,
é necessário estar atento a todas as cláusulas do contrato de viagem, pois em
alguns casos elas impossibilitam reagendamentos sem a cobrança de altas multas.
“Isso acontece, principalmente, com passagens promocionais, que contam com
altíssimas taxas de remarcação. Vale lembrar que algumas tarifas não são
reembolsáveis, então se o passageiro precisar cancelar a viagem por qualquer
razão, possivelmente não receberá um reembolso do valor. A mesma situação se
aplica caso ele se atrase e perca o voo, sendo obrigado a pagar as taxas
determinadas em contrato para um possível reagendamento”, afirma.
Para a especialista em
Direito do Consumidor, pacotes de viagem são um grande atrativo aos turistas,
mas se algum problema aparecer a resolução pode não ser tão simples. “A maioria
das agências de viagens tenta se eximir da responsabilidade, alegando que não
têm meios de solucionar o problema. Por outro lado, as companhias aéreas agem
da mesma forma e afirmam que, como o bilhete foi emitido pela agência, só ela
poderá resolver a questão. Analisando o cenário, muitas vezes é melhor comprar
a passagem junto à própria companhia aérea, seja numa loja física ou por meio
do site”, relata.
A contratação de um
seguro-viagem, além de ser obrigatória para a entrada em diversos países, é
importante para evitar conflitos e imprevistos longe de casa. “O seguro nada
mais é do que uma medida de prevenção que irá diminuir os transtornos e
estresse causados por eventos como o extravio de bagagem, contração de alguma
doença, acidentes, dentre outros riscos aos quais as pessoas ficam expostas
durante as viagens. Quando algo assim acontece, principalmente fora do nosso
país de origem, quem arca com todos os custos é o próprio turista. Por outro
lado, com o seguro haverá a disponibilidade de assistência nos termos contratados
e limites acordados”, finaliza Beatriz Tavares Martins.
Sobre o escritório
Duarte Moral
A sociedade de
advogados atua nas esferas familiar, direito do consumidor, empresarial,
familiar, imobiliário, médico, público e licitações, e propriedade intelectual.
Para saber mais, acesse https://duartemoral.com/,
pelas redes sociais @duartemoraladv
Sobre Beatriz Raposo de
Medeiros Tavares Martins
A advogada, atuante há
seis anos nas áreas de direito do consumidor e direito médico, pós-graduada em
direito civil, já fez parte da equipe de grandes escritórios, dentre eles atuou
por cinco anos no jurídico do renomado escritório Demarest.
A profissional auxiliou
clientes tanto nacionais quanto internacionais em demandas de expressivo valor
e enorme responsabilidade, como elaboração de contratos para adequação de
empresas a normas internacionais de aviação.
Atuante em temas que envolvem a área da saúde, é conhecida por sua técnica e eficiência. Nos temas referentes ao direito aeronáutico, participou de rodas de debate acerca da criação de novas leis na IATA (órgão internacional de aviação) e dentro do jurídico de companhias aéreas internacionais. Destaca-se também pelas suas brilhantes peças processuais.
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