Marco do saneamento promete ampliar água potável e tratamento de esgoto

Em tempos atuais, com tanta informação e tecnologia, ainda são despejados na natureza o equivalente a mais de cinco mil piscinas olímpicas. Outro desastre em tempos modernos são os 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada.

Hoje, 16% da população brasileira não têm água tratada e 47% não possui acesso à rede de esgoto. Desse modo, totalizando 34 milhões de brasileiros que não dispõem de algum tipo de saneamento.

O novo marco do saneamento, conforme a Lei nº 14.026/2020, prevê que as cidades brasileiras apresentem metas de universalização dos serviços de coleta de esgoto e fornecimento de água potável. O prazo para regularização dos contratos dos municípios em dívida venceu em 31 de março. Atualmente, são 370 cidades com operação da Sabesp, porém, apenas 124 possuem metas condizentes ao programa, sendo um déficit de 246 contratos que precisam de ajustes.

O setor de saneamento básico se prepara para encarar as metas do novo marco legal. Até 2033, a promessa consiste em ampliar o fornecimento de água para 99%, e a coleta de esgoto para 90% da população. Embora a meta seja ambiciosa, já temos alguns municípios, como a capital São Paulo, Campinas, Sorocaba e Indaiatuba (todas no interior paulista) que, se não atingirem, já estão muito próximos dos índices almejados.

Estima-se que o país necessite de investimentos na ordem de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões de reais em dez anos para atingir as metas, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Regional. Além de atender às necessidades de abastecimento de água e coleta de esgoto, a consequência positiva é a estimada redução de R$ 1,45 bilhão de reais anuais com custos em saúde, conforme a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

A área de infraestrutura no país segue produzindo em ritmo forte e o setor de saneamento básico se prepara para alcançar as metas previstas no novo marco. Em 2021 foi arrecadado aproximadamente R$ 42,8 bilhões de reais em investimentos destinados para a melhora de serviços para o setor em todo o país, o que permitiu a entrega de 163 obras e o avanço de outras que até então estavam paralisadas.

Vale ressaltar que o conflito na Ucrânia poderá ter impacto diretamente nos valores de novos investimentos e soluções. Além do aumento no preço dos insumos no mercado externo, já houve o crescimento da demanda por materiais para tubulações, que se soma ao fato de muitas empresas terem fechado nos últimos anos. O segmento, porém, aposta na ocupação da capacidade ociosa para encarar o desafio. A previsão de crescimento está sendo trabalhada na ordem de 5 a 10%

 

A proposta, que abre o mercado de água e esgoto para a rede privada, atenderá a essas demandas do setor e abrirá oportunidades para que novas empresas ingressem e atuem nesse mercado, que ainda é dominado por estatais em municípios e Estados.

 

A medida é vista como o principal meio para a ampliação da rede de atendimento sanitário no país e visa garantir a atração cada vez maior de investimentos e modernização dos serviços que se encontram defasados.

 

 

*Francisco Carlos Oliver é engenheiro e diretor técnico e comercial da Fluid Feeder, empresa 100% nacional e certificada pelo ISO 9001:2015, que atua no fornecimento de equipamentos para tratamento de água e efluentes, com soluções de alta tecnologia para medição, transferência e dosagem de produtos químicos sólidos, líquidos e gasosos.

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