Referência em Direito Internacional lança livro que discute relação entre soberania e território
Paulo Borba Casella é professor-doutor em
Direito Internacional e coordenador do Grupo de Estudos sobre o BRICS da USP
No
lançamento Direito
Internacional dos Espaços, o professor e doutor em Direito
Internacional pela USP, Paulo
Borba Casella, levanta discussão sobre a relação entre os
territórios e a soberania do Estado. Dividida em 16 capítulos, a obra apresenta
elementos-chave do Direito Internacional como a demarcação e ocupação
territórios e domínios fluviais e marítimos.
Publicado pela editora Almedina Brasil, a obra
enfatiza a compreensão da dimensão territorial, da configuração da soberania e
até mesmo a interação entre os Estados, no âmbito internacional. Para fazer
estas reflexões, o autor tem como ponto de partida as bases físicas do planeta,
pois são estas que configuram a territorialidade terrestre, marítima e aérea de
cada nação, além de serem um componente importante para a caracterização do
Estado.
Casella apresenta ao leitor dois estudos
de caso para exemplificar a relação entre soberania e território. O primeiro,
considerado um clássico das discussões do Direito Internacional, se refere à
Santa Sé e o Vaticano. Já no segundo, o escritor levanta um debate sobre a
atuação do grupo Hezbollah, no Líbano.
O título é indicado para estudantes de graduação
e pós-graduação de Direito, Relações Internacionais e candidatos aos concursos
de diplomacia. O livro faz parte da coleção Tratado de Direito Internacional, que
aborda ainda as definições de domínios em navios e aeronaves.
Ficha técnica
Livro: Direito Internacional dos Espaços
Autor:
Paulo Borba Casella
Editora:
Almedina Brasil
ISBN:
9786556275109
Páginas:
768
Formato:
16 x 23 x 3,6
Preço:
279,00
Onde encontrar:
Editora
Almedina, Amazon
Sinopse
Esta obra apresenta o tratamento
jurídico internacional das várias dimensões do território, nos seus âmbitos
terrestre, marítimo, aeronáutico, bem como no tratamento legal do espaço
exterior. Reflexões centrais para a compreensão da matéria, tais como a mutação
das fronteiras, a relação destas com a soberania, a extensão da extraterritorialidade
e da licitude desta, a condição dos espaços comuns, de “terra de ninguém” até a
emergência dos conceitos de patrimônio comum da humanidade, a ligação entre
território e identidade cultural, foi escrito para ser usado, como base segura
para o exame e a compreensão da dimensão espacial do direito internacional
pós-moderno, obra didática para atender parte da responsabilidade no ensino da
matéria.
Sobre o autor
Paulo Borba Casella é professor titular
de Direito internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo desde 2007. Doutor (1986) e livre docente (1993) em direito internacional
— USP. Lecionou na Academia de Direito internacional da Haia (sobre Direito
internacional, história e cultura, 2020), Instituto de América Latina da
Academia de Ciências da Rússia, Moscou, Ministério das Relações Exteriores dos
Países Baixos, Haia, Conferência “Gilberto Amado” – Comissão de Direito
internacional da ONU, Genebra, Cursos de direito internacional da OEA (2009 e
2015), Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Assunção (2015), bem como
diversas Universidades no exterior e no Brasil. Presidente do IDIRI – Instituto
de Direito Internacional e Relações Internacionais de São Paulo, coordenador do
GEPIM – Grupo de Estudos sobre Proteção Internacional de Minorias da USP e do
GEBRICS – Grupo de Estudos sobre os BRICS da USP.
Sobre a editora
Fundada em 1955, em Coimbra, a editora Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos nas áreas de filosofia, administração, economia, ciências sociais e humanas, educação e literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.
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