José Fernandes Filho toma posse na Academia Mineira de Letras
DESEMBARGADOR E PROFESSOR É O NOVO OCUPANTE DA CADEIRA Nº 29
No dia
24 de junho, em cerimônia restrita para convidados, o desembargador e professor
José Fernandes Filho toma posse na cadeira nº 29 da Academia Mineira de Letras,
cujo patrono é Aureliano Pimentel e o fundador é Lindolpho
Gomes. Na ocasião, o discurso de recepção será realizado pelo acadêmico
Patrus Ananias.
Nomes
como Milton Campos, Pedro Aleixo, Gustavo Capanema, Murilo Badaró e Affonso
Arinos de Mello Franco também já ocuparam a cadeira n° 29. José Fernandes Filho
foi eleito com 33 votos de um total de 35 em votação que ocorreu no dia 29 de
junho de 2020.
Sobre
o novo acadêmico José Fernandes Filho
O
desembargador e professor José Fernandes Filho nasceu em Bambuí, Minas Gerais.
Após o Bacharelado em Direito fez pós graduação em Direito Público e
especialização em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. Foi
professor de Direito Administrativo na PUC/MG e de Direito Comparado no curso
de doutorado da UFMG.
Na administração pública atuou no Tribunal de Contas de MG, na UFMG e foi
secretário de Estado da Educação de MG no governo de Aureliano Chaves.
Na magistratura, depois de atuar no Tribunal Regional do Trabalho e no
Tribunal Regional Eleitoral, foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, em vaga destinada à classe dos advogados, e também presidente do
Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça. Ali exerceu inúmeras
funções de direção, inclusive a presidência, entre 1990 e 1992. Em seguida
tornou-se presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais de Minas Gerais até 2015.
Participou de diversas bancas examinadoras na seleção de candidatos a
cargos técnicos e da magistratura em vários tribunais e da UFMG. Entre as
inúmeras condecorações recebidas estão o Colar do Mérito Judiciário conferido
por quase todos os Tribunais de Justiça do país, medalhas de Honra da Inconfidência
e do Mérito Legislativo.
Entre as obras que publicou estão: “Funções do Estado”, “Exame, pelo TCU, das contas dos executores de acordos celebrados com os estados”, “ Os municípios mineiros e os casos de dispensa de licitação”, “Acumulação de cargos à guarda dos poderes do Estado”, “Minha candeia” (Del Rey, 2011), além de diversas crônicas e artigos publicados na Revista da Magistratura.
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