Mercado de meios de pagamento atinge a cifra de R$ 2,65 trilhões
Crescimento exponencial se traduz também no
número de novas instituições surgindo no mercado, segundo especialista
Giancarllo Melito
Divulgação
Em 2021, o setor de cartões encerrou o
ano com crescimento de 33,1% – e o valor transacionado foi de estarrecedores R$
2,65 trilhões. Além disso, a economia brasileira está se tornando cada vez mais
digitalizada: as compras remotas com cartão (crédito, débito e pré-pago)
subiram 30,8% de 2020 para 2021, movimentando um total de R$ 569,7 bilhões. Os
dados são da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e
Serviços (Abecs).
Na avaliação de Giancarllo Melito, sócio do Barcellos
Tucunduva Advogados – escritório líder em operações de Instituições de
Pagamento (IP) no Brasil –, o volume de negócios
também se reflete na explosão do número de empresas solicitando a autorização
para atuarem no mercado. “Atualmente, temos mais de 50 pedidos de autorização
de funcionamento perante o Banco Central”, revela o advogado. Apenas nos
últimos seis meses, nove empresas conduzidas por sua equipe foram autorizadas a
funcionar, considerando Sociedades de Crédito Direto e Instituições de
Pagamento, entre elas a Crystal, a Somapay, a Celcoin e a Shopee.
De acordo com o especialista, existem
inúmeras regras que devem ser seguidas pelas empresas que desejam se tornar uma
IP, estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BC). “Em linhas gerais, é
importante demonstrar a capacidade econômica da empresa, a origem lícita de
recursos e a idoneidade dos sócios – em especial dos controladores – e a
sustentabilidade do negócio”, afirma Melito. O BC regulamenta as
Instituições de Pagamento desde 2013 e, em março de 2022, liberou norma
referente ao Edital de Consulta Pública 78, que prevê requerimentos de acordo
com o porte e complexidade de cada instituição. As mudanças, segundo Melito,
estão previstas para entrar em vigor em janeiro de 2023.
Fonte:
Giancarllo Melito, advogado especialista em Meios de
Pagamento, Open Banking e PIX. Professor dos cursos de pós-graduação da Fundação
Getúlio Vargas e de graduação da Universidade da Cidade de São Paulo. Com
passagens pela Câmara de Comércio França-Brasil e pela Associação Nacional de
Fomento Mercantil. Sócio do Barcellos Tucunduva Advogados na área de Meios de
Pagamento e Fintechs.
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