MSF denuncia o tratamento desumano contra migrantes expulsos da Argélia e da Líbia

Organização pede respeito à dignidade humana no controle de fronteiras da União Europeia

Cerca de dois mil migrantes são expulsos da Argélia e da Líbia todos os meses, em média, incluindo pessoas com ferimentos graves, sobreviventes de violência sexual e pessoas que sofrem traumas graves. Após a expulsão, esses migrantes são abandonados no meio do deserto, na fronteira entre a Argélia e a Nigéria, em um lugar chamado “Ponto Zero”, a 15 km da cidade de Assamaka.

De janeiro a maio de 2022, MSF registrou 14.196 migrantes expulsos da Argélia, incluindo 6.749 pessoas que não eram nigerianas. Cerca de 139 desses migrantes eram mulheres e 30 eram menores. Quase 70% dos migrantes que receberam assistência médica de MSF disseram que foram submetidos à violência e a tratamento degradante por guardas argelinos e líbios.

Quase 70% dos migrantes que receberam assistência médica de MSF disseram que foram submetidos à violência e a tratamento degradante por guardas argelinos e líbios. “A gravidade dos abusos cometidos contra migrantes é indiscutível. Os testemunhos de nossos pacientes e sua condição física e psicológica quando chegam em nossas estruturas de saúde provam que essas pessoas passaram por um terror durante sua expulsão do território argelino e líbio” – Jamal Mrrouch, coordenador-geral de MSF no Níger.

Em 2021, 27.208 migrantes que tentavam chegar à Europa através do Mediterrâneo enfrentaram condições desumanas e foram expulsos da Argélia para Assamaka na fronteira com o Níger. Em 2020, o número de deportados foi de 23.171, um aumento de mais de 17%. Com as iniciativas da União Europeia para conter a migração, a rota migratória tornou-se cada vez mais traiçoeira, forçando os migrantes e os contrabandistas a utilizarem corredores excessivamente perigosos no deserto para evitar o controle das fronteiras; isto incentiva ainda mais a exploração dos migrantes pelos contrabandistas.

Devido ao seu estatuto jurídico, o acesso a serviços básicos, incluindo cuidados de saúde, é muito complicado para os migrantes. Desde 2018, as equipes de MSF organizam regularmente projetos de resgate para ajudar aqueles que se perderam ou foram abandonados no deserto. Ao apoiar vários centros de saúde integrados e clínicas móveis na região de Agadez, as equipes de MSF fornecem assistência médica gratuita, apoio psicossocial, encaminhamentos para casos complicados e evacuações de emergência para tratamento urgente. Em 2021, foram realizadas mais de 47 mil consultas médicas, incluindo 34.276 consultas de saúde mental. Foram identificados 38 migrantes mortos entre 2020 e 2021.

Diante dessa situação alarmante, MSF pede às autoridades regionais e a seus parceiros que encontrem respostas humanas, urgentes, apropriadas e consistentes para o sofrimento dos migrantes expulsos da Argélia e da Líbia para o deserto do Sahel.

“Nosso objetivo não é apenas alertar sobre a situação que esses migrantes enfrentam. Como ator humanitário e testemunha do terrível sofrimento de milhares de pessoas no Sahel, é nosso dever denunciar esta tragédia humanitária”, explica Jamal Mrrouch. “É também nosso dever apelar às autoridades envolvidas, à União Europeia e aos parceiros humanitários a tomarem medidas imediatas para respeitar a dignidade humana no controle das fronteiras. Não podemos continuar a ignorar esta situação pensando que o problema se resolverá sozinho”.