Como as propostas de mudanças no Imposto de Renda afetam o mercado financeiro
Por Frederico Cunha e Gustavo Bizineli
Uma das grandes
expectativas da população brasileira quando a Reforma Tributária começou a ser
discutida pelas lideranças do país – já são mais de 25 anos em pauta -, era ter
um sistema tributário menos complexo, mais eficiente e que fosse
igualitariamente justo a todas às classes. No decorrer dos anos, percebeu-se
que os ânimos e a facilidade para que isso acontecesse não seriam tão
eficientes. Aos poucos a Reforma foi esmiuçada e atualmente discutimos como
podemos melhorar a forma de tributação do Imposto de Renda.
Se de um lado temos uma
classe de empresários, economistas e investidores interessados para que haja
mudanças. Do outro lado há tentativas de reduzir o impacto da inflação. A
minirreforma do Imposto de Renda está, desde 2021, em circulação no Congresso.
Nos últimos meses, o Senado ressuscitou uma nova proposta na tentativa de
“agradar a todos”, mas que não foi aceita e voltou para a gaveta da Câmara.
Na prática não existe
uma Reforma Tributária, nem uma minirreforma, mas um interesse da Receita
Federal em legislar nos temas que estão judicializados e que foram decididos de
forma desfavorável (como os juros sobre capital próprio, por exemplo), bem como
a intenção de instituir uma tributação sobre dividendos com a expectativa de
inclusão do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE). A contrapartida para isso é uma suposta redução de alíquota de IRPJ,
mas que até o momento não foi demonstrado o real impacto pelo Ministério da
Economia.
Considerando um ano que
sucedeu eventos turbulentos, com crise sanitária e econômica, e que ainda
apresenta seus efeitos também traçados por eleições e grandes eventos sociais,
a pauta política estará comprometida para retornar à votação ainda neste ano, o
que pode ser visto com bons olhos para que o projeto seja revisto e melhorado
de acordo com as reais necessidades da população e não apenas vislumbrando
medidas para que a conta da inflação não fique no negativo.
Enquanto isso, a
população aguarda do governo que assumir, a partir de 2023, tenha não apenas a
intenção, mas que atue para em uma reforma ampla e que resolva os problemas
estruturais tributários. Os empresários já estão cansados de
"puxadinhos" que são feitos em temas tributários e que só trazem mais
insegurança jurídica.
*Frederico Cunha e Gustavo Bizineli, membros do Comitê Tributário e Empresarial do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Paraná (IBEF-PR)
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