Destino preferido de brasileiros, Portugal atrai aposentados e empreendedores
Mesmo com a facilidade da língua, a
transferência para terras lusitanas exige documentação extensa
A transferência de brasileiros para
Portugal já é um fenômeno e atrai de aposentados, titulares de rendimentos a
empreendedores. Estamos atrás apenas dos chineses em número de população
estrangeira que chega a terras lusitanas. Com a alta desses três públicos
querendo, de fato, fixar residência em Portugal, o processo de transferência é
mais cuidadoso, exigindo extensa documentação e comprovação de renda.
“A procura por vistos é grande e tem
muita gente vindo para cá. Os aposentados estão cada vez mais descobrindo
Portugal como uma alternativa factível para morar e os empreendedores como uma
possibilidade de crescerem com seus negócios, porque há muitas opções para
desenvolver. E, para fazer essa transferência de forma segura, orientamos que
haja cuidado com a obtenção e retirada dos tipos de visto desses públicos”,
explica a advogada Rosangela Esturilio, do escritório Esturilio Advogados, que
reside nos Açores e trabalha com a assessoria jurídica para obtenção de vistos
para Portugal.
Rosangela se refere, especificamente,
aos vistos D7 para aposentados e titulares de rendimentos (proprietário de
imóveis alugados, empresa da qual recebe pro-labore
ou distribuição de lucro, portador de aplicação financeira, etc) e D2 para
empreendedores.
“Essas pessoas têm um perfil de classe
média e querem viver fora do Brasil, com a qualidade de vida e segurança que
Portugal oferece. No caso dos aposentados, estamos falando de aposentados no Banco
do Brasil, na Polícia Federal, juízes e promotores aposentados, ou seja, uma
parcela da população que tem condições de fazer essa opção e quer ter o visto
da melhor forma possível, facilitado pela melhor informação”, explica a
advogada.
Os empreendedores estão procurando
Portugal, principalmente, para abertura de comércio. “Esse público
empreendedor tem se concentrado na casa dos 30 anos, o que requer um
planejamento financeiro especial”, adianta Rosangela.
Documentação extensa e comprovação de
renda são exigências para o visto
Se ter a mesma língua facilita e atrai
brasileiros, nem tudo é tão simples. A forma mais célere e efetiva para obter
os vistos é com uma assessoria jurídica. Isso porque a lista de documentos pode
chegar a 25 itens em um processo para obtenção do visto D7.
“Decifrar essa documentação não é fácil,
já que os papeis precisam ser apresentados de forma apostilada, conforme o
convênio da Apostila de Haia, o que valida um mesmo documento original em outro
país, por exemplo”, conta Rosangela, destacando que essa é uma exigência do
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal.
Outro exemplo é o PB4, um convênio entre
os estados brasileiro e português, que fornece acesso à saúde pública
portuguesa e vice-versa. “São minúcias que garantem uma transferência mais
tranquila para outro país”, detalha.
Uma questão exigida é a comprovação de
renda, que é de 12 rendimentos de 705 euros, parcela correspondente ao salário
mínimo português. “Sem essa renda comprovada, não se consegue o visto D7 ou
D2”, alerta.
Por fim, vale dizer que ter um
representante para obter o visto é útil, inclusive, para abertura de conta em
banco em Portugal. “A otimização de tempo é outra vantagem em contar com uma
assessoria, pela familiaridade com a quantidade e variedade de documentos
necessários”, finaliza a advogada.
Esturilio Advogados - A banca especializada em direito tributário e societário, cível, ambiental, penal econômico, tem atuação nacional e está à frente de 2.100 processos ativos em direito contencioso de companhias de grande representação nacional do segmento da madeira, celulose e papel cartão localizadas na Região Sul e Sudeste. Comandado pela advogada e mestre Regiane Esturilio, o escritório oferece um serviço técnico altamente qualificado na área consultiva/preventiva, e para a defesa de casos contenciosos administrativos e judiciais, realiza o gerenciamento jurídico do passivo tributário, além do direito societário, civil ambiental e penal econômico. Informações pelo contato@esturilio.adv.br e fone (41) 3029-3303.
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