Especialista em direito digital explica como funcionou operação dentro do metaverso
Por Francisco Gomes Júnior
Nos últimos tempos, muito ouvimos falar
de metaverso. A começar pelo Facebook que alterou sua denominação para Meta,
passou-se a sempre que se fala no futuro digital ser obrigatório referir-se ao
metaverso.
Mas o que é o metaverso? Costuma-se
definir o metaverso de uma forma um tanto imprecisa, bastante conceitual e de
difícil entendimento. Diz-se que o metaverso é uma rede de mundos virtuais, que
replicaria a realidade com foco na conexão social. Em alguns anos, todos
conviveremos nessa realidade virtual.
Atualmente, muitos setores investem para
explorar esse universo, ainda sem um pleno conhecimento de seu potencial. O
entretenimento, a moda, a educação, tudo acontecerá no metaverso.
Para o especialista em direito digital e
presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor)
Francisco Gomes Junior, o metaverso se utiliza das tecnologias de realidade
aumentada e virtual para proporcionar ao usuário uma imersão nesse universo,
através de óculos conectados a computadores ou smartphones. “Seria,
grosseiramente falando, um avatar digital em uma plataforma como, por exemplo,
Horizon, Fortnite ou Roblox”.
A grande novidade é que no dia 21 de
junho, o Ministério da Justiça e Segurança Público informou ter realizado a
primeira busca e apreensão dentro do metaverso. A ação fez parte de uma
operação para combater a pirataria digital e crimes contra a propriedade
intelectual.
Como resultado a operação prendeu 11
pessoas em quatro estados brasileiros, removeu 266 sites ilegais e bloqueou
mais de 700 aplicativos de streaming e 461 aplicativos de música, impedindo o
acesso de milhões de usuários ativos nessas plataformas. Além disso, um dos
coordenadores da área de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça
afirmou que “havia práticas criminosas no metaverso, o que configurou um
mandado dentro do metaverso”.
Como a operação é integralmente
sigilosa, não há acesso a documentos e ao que foi feito, o que impede uma
análise mais apurada. “Como o conceito de metaverso não é exato e fechado, há
quem entenda não ser necessária a imersão para estaremos nesse universo. De
toda maneira, não temos dados oficiais, somente notícias extraoficiais de que a
apreensão teria ocorrido a partir das plataformas de videogames Fortnite e
Second Life. Esperamos que, em breve, sem que se atrapalhe as investigações,
sejam divulgados mais detalhes. De todo modo é um evento inédito e que
demonstra que a era digital muda nosso mundo mais do que podemos imaginar”,
complementa Gomes Junior.
Durante o cumprimento dos mandados
também foram apreendidos computadores, discos rígidos, set-top boxes e outros
dispositivos utilizados na operação dos serviços piratas. O futuro parece cada
vez mais próximo.
Francisco Gomes Júnior - Sócio da OGF
Advogados. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
(ADDP). Autor do livro Justiça Sem Limites. Instagram: https://www.instagram.com/
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