Portugal atrai aposentados e empreendedores para o começo de nova vida
Pelo lado do planejamento, é necessário ter uma
boa preparação financeira
A transferência de brasileiros para
Portugal já é um fenômeno e atrai de aposentados, titulares de rendimentos a
empreendedores. Estamos atrás apenas dos chineses em número de população
estrangeira que chega a terras lusitanas. Com a alta desses três públicos
querendo, de fato, fixar residência em Portugal, o processo de transferência é
mais cuidadoso, exigindo extensa documentação e comprovação de renda.
“A procura por vistos é grande e tem
muita gente vindo para cá. Os aposentados estão cada vez mais descobrindo
Portugal como uma alternativa factível para morar e os empreendedores como uma
possibilidade de crescerem com seus negócios, porque há muitas opções para
desenvolver. E, para fazer essa transferência de forma segura, orientamos que
haja cuidado com a obtenção e retirada dos tipos de visto desses públicos”,
explica a advogada Rosangela Esturilio, do escritório Esturilio Advogados, que
reside nos Açores e trabalha com a assessoria jurídica para obtenção de vistos
para Portugal.
Rosangela se refere, especificamente,
aos vistos D7 para aposentados e titulares de rendimentos (proprietário de
imóveis alugados, empresa da qual recebe pro-labore
ou distribuição de lucro, portador de aplicação financeira, etc) e D2 para
empreendedores.
“Essas pessoas têm um perfil de classe
média e querem viver fora do Brasil, com a qualidade de vida e segurança que
Portugal oferece. No caso dos aposentados, estamos falando de aposentados no
Banco do Brasil, na Polícia Federal, juízes e promotores aposentados, ou seja,
uma parcela da população que tem condições de fazer essa opção e quer ter o
visto da melhor forma possível, facilitado pela melhor informação”, explica a
advogada.
Os empreendedores estão procurando
Portugal, principalmente, para abertura de comércio. “Esse público
empreendedor tem se concentrado na casa dos 30 anos, o que requer um
planejamento financeiro especial”, adianta Rosangela.
Documentação extensa e comprovação de
renda são exigências para o visto
Se ter a mesma língua facilita e atrai
brasileiros, nem tudo é tão simples. A forma mais célere e efetiva para obter
os vistos é com uma assessoria jurídica. Isso porque a lista de documentos pode
chegar a 25 itens em um processo para obtenção do visto D7.
“Decifrar essa documentação não é fácil,
já que os papéis precisam ser apresentados de forma apostilada, conforme o
convênio da Apostila de Haia, o que valida um mesmo documento original em outro
país, por exemplo”, conta Rosangela, destacando que essa é uma exigência do
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal.
Outro exemplo é o PB4, um convênio entre
os estados brasileiro e português, que fornece acesso à saúde pública
portuguesa e vice-versa. “São minúcias que garantem uma transferência mais
tranquila para outro país”, detalha.
Uma questão exigida é a comprovação de
renda, que é de 12 rendimentos de 705 euros, parcela correspondente ao salário
mínimo português. “Sem essa renda comprovada, não se consegue o visto D7 ou
D2”, alerta.
Por fim, vale dizer que ter um
representante para obter o visto é útil, inclusive, para abertura de conta em
banco em Portugal. “A otimização de tempo é outra vantagem em contar com uma
assessoria, pela familiaridade com a quantidade e variedade de documentos
necessários”, diz a advogada.
Empresária brasileira alerta para
planejamento financeiro
Por sua vez, a empresária brasileira e
responsável pelo perfil no Instagram Viva a vida em Portugal, Natália Arantes,
que também atua como corretora, chama a atenção para a necessidade de um bom
planejamento financeiro para quem quer se mudar para Portugal. Auxiliando
brasileiros que buscam o sonho da vida em terras lusitanas, Natália, ao lado de
sua equipe de colaboradores, atua com serviços como "relocation”
(assessoria personalizada a imigrantes); compra e venda de imóveis; crédito
habitação; kKite recém chegados (assessoria de toda a documentação necessária
para chegar e morar em Portugal de forma legal, segura e rápida.); transfer e
passeios e passagem aérea.
Natália descobriu que tinha direito à
cidadania italiana (acesso à União Europeia), no entanto, com um processo
demorado. Ela, então, optou pela possibilidade de aplicar o visto D7 (permissão
para viver em outro país com renda própria oriunda do país de origem) e o
adquiriu em 2019. Depois de muito planejamento, mudou-se com seu marido e duas
filhas pequenas.
“Como passei por esse processo, sei o
quanto Portugal é atraente para começar uma nova vida. Contudo é muito
importante se preparar para a mudança, fazendo um investimento prévio e
buscando serviços que possam de fato auxiliar na instalação”, conta.
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