Advogada destaca estratégias ao reagir a calúnias e ameaças sofridas no meio virtual
Não revidar as provocações e buscar
ajuda jurídica estão entre as estratégias.
Créditos - Foto: Divulgação / MF Press Global
Calúnias, ameaças, injúrias,
difamação, esses são alguns dos principais crimes cometidos de forma on-line,
contra a honra. De acordo com a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana
Gomes, qualquer tipo de crime é penalizado, através das legislações específicas
penais ou do Código Penal, independente da forma como for praticado.
“O fato de o agressor praticar esses
crimes por trás de uma tela, causa a sensação de impunidade. Coragem de usar
palavras ofensivas, que talvez não usaria de forma presencial”, destacou Dra.
Lorrana.
A advogada alerta que é importante à
vítima não revidar as provocações, pois caso faça estará cometendo o mesmo erro
do agressor.
“É necessário tomar certo cuidado em
relação à resposta, pois isso pode se voltar contra a vítima, gerando inclusive
uma ação inversa do agressor contra o agredido, justamente por causa dessa revidação”,
explicou.
Ao ser vítima desses ataques
cibernéticos, é fundamental que procure orientação de um profissional jurídico
para saber como responder de forma adequada e posteriormente entrar com uma
ação judicial de reparação moral.
“As pessoas que praticam esses crimes
precisam ser penalizadas em esfera criminal, pois isso não pode simplesmente
ficar impune. Essa impunidade é que estimula essas agressões de forma on-line
continuar a serem repetidas. O indivíduo que se sentir violado tem o total
direito de resposta e de questionar por meio de uma ação judicial a violação
desses direitos”, finalizou.
Sobre Lorrana Gomes
Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduada em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados. Autora de diversos artigos jurídicos. Membro da Comissão de Admissibilidade e Instrução do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG
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