Agosto indígena é oficial e operante em São Paulo!
*Por Fernando José da Costa
O mês de agosto é
orgulhosa e oficialmente indígena no estado de São Paulo, desde janeiro de
2021. A comunidade paulista celebra a Lei Estadual 17.311, de autoria da
deputada Mônica Seixas e do Coletivo “Mandata Ativista”, que criou a homenagem,
contando com a participação de lideranças indígenas em sua construção.
No Brasil, além disso,
temos o nosso “Dia do Índio”, comemorado, todos os anos, em 19 de abril, para
lembrar os direitos dos povos originários.
Com um número
aproximado, segundo o último Censo do IBGE, de 42.000 indígenas vivendo em
terras paulistas, divididos entre aldeados (7.000 indivíduos em terras
indígenas) e não aldeados (supostamente a diferença, espalhada pelas cidades),
aqui, os povos originários são valorizados e apoiados pelo poder público
estadual.
Curioso e enriquecedor
também é lembrar que os indígenas que vivem em terras paulistas se dividem em
várias etnias, como Guarani-Mbya, Tupi-Guarani, Kaingang, Krenak e Terena, e
estão localizados na faixa litorânea, no Vale do Paraíba, no oeste do Estado e
na região metropolitana da Capital.
Apesar dos recentes e
trágicos assassinatos do indigenista Bruno e do jornalista inglês Dom, ambos
ligados à proteção dos índios da Amazônia, e de o nosso último censo
demográfico ter indicado formalmente, em 2010, que no Brasil existem mais de
800 mil indígenas, repartidos em aproximadamente 305 etnias diferentes, falando
cerca de 274 idiomas, ainda existe, como sabemos, uma expressiva população
indígena, em território nacional, a ser urgentemente protegida.
Em breve, São Paulo
também dará exemplo no tocante à instituição do Programa estadual de
Aprendizagem Indígena (PL 266/2021, em discussão no Plenário da ALESP) e do
Projeto de Licenciatura Indígena, em fase final de discussão orçamentária, com
o intuito de levar formação superior a mais de uma centena de professores
indígenas. Hoje, são mais de 40 escolas estaduais de educação indígena em São
Paulo, com demandas específicas, docentes bilingues, cultura e conhecimentos
tradicionais.
São Paulo possui, também,
o Comitê Intersecretarial de Assuntos Indígenas – o CIAI, que congrega mais de
20 secretarias de estado, para tratar de ações conjuntas em favor da comunidade
indígena paulista, com participações de universidades e de lideranças
indígenas. Em junho deste ano, criou o Museu das Culturas Indígenas, localizado
no Parque da Água Branca, na capital, que tem a administração e a participação
do povo indígena.
No final deste mês,
será realizada a posse do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo – CEPISP,
para o biênio 2022/2024, órgão de extrema importância para a representatividade
de todas as etnias e culturas presentes no Estado.
Muito recentemente,
houve um encontro histórico entre lideranças indígenas da região de Peruíbe e
representantes da nossa Secretaria da Justiça e Cidadania, da OAB, da
Prefeitura e da Funai, a fim de juntos pensarmos em turismo indígena,
desenvolvimento e cooperativismo, segurança alimentar, educação e moradia
indígena.
Agwydjeweté txondaro
kuery!! Em tupi-guarani, “Gratidão a todos os guerreiros que lutam”!
* Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo
Nenhum comentário