Atualização no guia da Anbima permite ao emissor livre escolha para o ambiente de depósito

Com a nova versão, B3 deixa de ser a única opção do mercado nesse tipo de serviço

 

São Paulo, setembro de 2022 – Agora, o guia para padronização dos documentos dos títulos de renda fixa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) permite ao emissor livre escolha para o ambiente de depósito, distribuição, custódia eletrônica e liquidação financeira. Isso ocorre com a chegada da Laqus, fintech que facilita o acesso ao mercado de capitais para empresas e primeira Depositária Central de Valores Mobiliários a atuar no mesmo mercado que a B3.

 

Além de permitir a indicação da entidade de depósito conforme preferência do emissor, o guia também exclui a necessidade de atualização do bookbuilding no Termo de Emissão de Nota Comercial, seguindo a nova indicação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A versão atualizada também esclarece sobre a aplicabilidade do arquivamento de documentos societários, prevê expressamente a possibilidade de garantia por aval (antes era apenas por fiança), o resgate antecipado sem deságio e a possibilidade de resgate igualitário e sucessivo.

 

No lançamento, em maio desse ano, o guia continuava trazendo as instituições pré-definidas, uma vez que até junho de 2021 a B3 era a única opção do mercado nesse tipo de serviço. De acordo com Rodrigo Amato, fundador e CEO da Laqus, o documento é fundamental à medida que aperfeiçoa a emissão de títulos de renda fixa no Brasil. “Como o propósito do documento é contribuir com o mercado na busca de um padrão de atuação capaz de ampliar a eficiência, a transparência, a equidade, a excelência e a confiança, o ajuste corrige o risco de os agentes de mercado entenderem que há preferência da associação por um provedor de serviço de infraestrutura de mercado financeiro.  Dessa forma, o documento reforça o benefício tanto para emissores quanto para investidores, pois amplia a eficiência e a transparência necessária na emissão de títulos de renda fixa, de forma imparcial”, pontua Amato.

 

O manual é fundamental ao mercado de capitais, tendo em vista justamente a padronização de documentos necessários para emitir títulos de renda fixa. Entre os ativos contemplados estão as debêntures, as notas comerciais, os Certificados de Recebíveis Imobiliário (CRIs) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs). Vale lembrar que esses instrumentos só podem ser depositados em ambientes autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como a IMF Digital da Laqus.

Rodrigo Amato, fundador e CEO da Laqus

Além de operar junto às empresas, o ecossistema Laqus tem se mostrado como uma opção para bancos de vários portes, mas especialmente os médios, que também optam por utilizar o instrumento com o objetivo de ganhar competitividade com clientes do segmento Middle Market (faturamento entre R$ 30 milhões e 300 milhões) e, por consequência, aumentar seu market share (participação de mercado). A companhia hoje já opera com diversos bancos, gestoras de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), escrituradores e custodiantes do mercado.

 

A Laqus prevê um potencial de depositar entre R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões em notas

comerciais até o final de 2022. No portfólio de clientes que utilizam o ecossistema da fintech estão companhias de prestígio, como Burger King, EcoAgro, Natura, CMAA e, mais recentemente, Adeste, GS INima, Nova Agri, Agro Amazônia e Frigol. Por meio de softwares da fintech, monitoram suas obrigações como emissor de títulos de dívidas privadas, entre outras operações do mercado como financiamento bancário e operações de hedge.

 

Sobre a Laqus

Empresa de tecnologia com ampla experiência em assuntos relacionados à tesouraria e gestão de risco. Em junho de 2021, obteve a homologação junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar como Central Depositária de Recebíveis do Agronegócio (CRA), sendo a única companhia além da B3 autorizada a operar neste mercado.