Capacitação em políticas de promoção da igualdade racial começa em outubro

Iniciativa pretende alavancar o desenvolvimento dos órgãos locais e dos conselhos que atuam na área

Como parte da estratégia que integra o Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros de Igualdade Racial e Étnica (Capacita Sinapir), cerca de 72 municípios e três estados, integrantes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), irão receber uma consultoria para auxiliar no desenvolvimento e na implementação das políticas públicas destinadas à população negra e aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). O início das capacitações está previsto para outubro deste ano.

Os 75 entes federados que serão inicialmente capacitados foram escolhidos por cumprirem os requisitos indicados no chamamento público aberto pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH). De acordo com a área, outras oportunidades serão oferecidas para os demais estados e municípios integrantes do Sinapir.

A ação é possível por meio de um acordo internacional entre a SNPIR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Treinamento

Nos dias 15 e 16 de setembro, a SNPIR realizou, em Brasília, o treinamento dos cinco consultores selecionados no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional com o PNUD para realizar as capacitações dos municípios selecionados. Diretores e coordenadores-gerais da SNPIR ministraram temas relevantes sobre a pauta em três módulos:

1 - Institucional: apresentação das oito secretarias do MMFDH, com ênfase na SNPIR, Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

2 - Políticas Finalísticas étnico-Raciais: legislações, Programas para Povos e Comunidades Tradicionais e Ações Afirmativas, Monitoramento de políticas étnico-raciais, gestão do conhecimento e princípios e objetivos do Sinapir.

3 - Informações administrativas sobre o projeto.

“A execução é importante para o fortalecimento do Sinapir. Nesse contexto, a realização das reuniões preparatórias com as cinco consultorias contratadas levará capacitação presencial aos municípios participantes do Sistema. Isso favorece a descentralização das políticas públicas e proporciona atendimento mais efetivo à população local”, salientou o diretor do Departamento de Monitoramento de Políticas Étnico-Raciais, da SNPIR, Rodrigo Faria.

Atualmente, o Sinapir está em 24 estados, no Distrito Federal e em mais 185 municípios.