Capacitação em políticas de promoção da igualdade racial começa em outubro
Iniciativa pretende alavancar o desenvolvimento
dos órgãos locais e dos conselhos que atuam na área
Como parte da estratégia que integra o
Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros de Igualdade Racial
e Étnica (Capacita Sinapir), cerca de 72 municípios e três estados, integrantes
do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(Sinapir), irão receber uma consultoria para auxiliar no desenvolvimento e
na implementação das políticas públicas destinadas à população negra e aos
Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). O início das capacitações está
previsto para outubro deste ano.
Os 75 entes federados que serão
inicialmente capacitados foram escolhidos por cumprirem os requisitos indicados
no chamamento público aberto pela Secretaria Nacional de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos (SNPIR/MMFDH). De acordo com a área, outras oportunidades serão
oferecidas para os demais estados e municípios integrantes do Sinapir.
A ação é possível por meio de um acordo
internacional entre a SNPIR e o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD).
Treinamento
Nos dias 15 e 16 de setembro, a SNPIR
realizou, em Brasília, o treinamento dos cinco consultores selecionados no
âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional com o PNUD para realizar
as capacitações dos municípios selecionados. Diretores e coordenadores-gerais
da SNPIR ministraram temas relevantes sobre a pauta em três módulos:
1 - Institucional: apresentação das oito
secretarias do MMFDH, com ênfase na SNPIR, Conselho Nacional de Promoção da
Igualdade Racial (CNPIR), Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
e 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
2 - Políticas Finalísticas
étnico-Raciais: legislações, Programas para Povos e Comunidades Tradicionais e
Ações Afirmativas, Monitoramento de políticas étnico-raciais, gestão do
conhecimento e princípios e objetivos do Sinapir.
3 - Informações administrativas sobre o
projeto.
“A execução é importante para o
fortalecimento do Sinapir. Nesse contexto, a realização das reuniões
preparatórias com as cinco consultorias contratadas levará capacitação
presencial aos municípios participantes do Sistema. Isso favorece a
descentralização das políticas públicas e proporciona atendimento mais efetivo
à população local”, salientou o diretor do Departamento de Monitoramento de
Políticas Étnico-Raciais, da SNPIR, Rodrigo Faria.
Atualmente, o Sinapir está em 24
estados, no Distrito Federal e em mais 185 municípios.
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