Por dentro da lei: entenda como funcionam os recintos alfandegados
A Logcomex explica tudo sobre logística e
armazenamento quando o tema inclui transporte internacional
Um processo logístico
não se faz somente com veículos de transporte. É preciso levar em conta
estruturas essenciais para que as entregas e recolhas sejam feitas da melhor
maneira.
Quando o tema é cadeia logística internacional,
elementos base como armazenamento e movimentação de mercadorias estão sob
regras ainda mais rígidas e sistemas complexos, considerando as vistorias e
inspeções que frequentemente interferem no trabalho. Por isso, o CEO da Logcomex, Helmuth Hoffstater, explica um
pouco sobre recintos alfandegados e o papel que desempenham no ecossistema
logístico de importações e
exportações.
Tudo começa porque as
mercadorias que vêm de outros países precisam de um espaço de armazenamento e
movimento que seja em área alfandegada, ou seja, controlada pelas autoridades
aduaneiras. Neles, é possível realizar atividades como embarque, desembarque,
movimentação, armazenagem e despacho de cargas.
Para que isso seja
possível de maneira legal, existe uma autorização concedida pela Secretaria
Especial da Receita Federal, especificando as atividades que podem ser
exercidas naquele lugar, com total controle. Ou seja, é preciso estar dentro
dos requisitos mínimos necessários para atuar como um armazém, como disposto
pela Portaria
RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022.
“Recintos alfandegados
atuam sob o controle aduaneiro, agregando as zonas primárias e as secundárias —
sendo que os mais populares são os portos, os terminais aeroportuários de
cargas e de passageiros, e os pontos de fronteira (que representam a zona
primária — ou seja, onde acontece o primeiro contato entre o território
nacional e internacional)”, explica o CEO.
Ele ainda destaca que o
Porto de Santos é um dos maiores complexos portuários do mundo, além de
essencial para o comércio exterior brasileiro. Abaixo, conheça quais são os
tipos de recintos alfandegados:
- Aeroportos
(os cinco principais aeroportos do Brasil no contexto de armazenamento de
carga formam o TECA - Terminal de Carga Aérea, que prepara cargas de
embarque e gerencia logísticas);
- Portos;
- Pontos
de Fronteira (o Brasil conta com 32 pontos de fronteira alfandegados);
- Portos
Secos (ou EADI - Estação Aduaneira do Interior ajudam na logística para
regiões mais distantes de portos e aeroportos);
- CLIAs
(Centro Logístico Industrial Aduaneiro, que podem incluir áreas de
empresas privadas);
- Redex
(Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - de uso público e
específico para exportação).
Sobre a Logcomex
Fundada em 2016, pelos empreendedores Helmuth Hoffstater Filho e Carlos Souza, a Logcomex é uma startup que revoluciona o comércio exterior com Gestão de embarques de ponta a ponta, Automação e Big Data. Oferecendo produtos para toda a cadeia do comércio exterior, a empresa atua com Inteligência Comercial trazendo informações do mercado, Gestão de ponta a ponta das operações de importação e exportação com visibilidade em tempo real e automação do fluxo de trabalho promovendo a organização e centralização das principais informações sobre as operações do cliente.
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