Quais as perspectivas pós-eleições?
Por Francisco Gomes Júnior - Presidente da ADDP
(Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro
Justiça Sem Limites.
O segundo governo de Lula estava no fim
e mesmo com a descoberta anterior do mensalão (mesada paga a parlamentares para
que votassem a favor dos projetos de lei do governo) sua popularidade era alta.
Com isso, Lula lançou e elegeu Dilma Rousseff para um mandato presidencial de
2010 a 2014.
Dilma, ao contrário de Lula, não tinha a
mesma habilidade política para o presidencialismo de coalizão (onde o chefe do
executivo deve buscar apoio do legislativo para aprovar suas propostas e chegar
ao final do mandato). Em 2013 um protesto iniciado pelo valor das tarifas de
ônibus em algumas capitais levou a um grande movimento com manifestações de
insatisfação contra o governo, os políticos e as condições econômicas no país.
Tudo indicava que Dilma não iria se
eleger, mas se reelegeu derrotando Aécio Neves em 2014. A reeleição custou caro
pois em ano eleitoral Dilma segurou o aumento das tarifas de energia e
interferiu no preço dos combustíveis, além de maquiar contas para disfarçar um
cenário catastrófico que se manifesta após as eleições. Aécio por sua vez, era
um candidato moderado, social-democrata, mas que às vésperas das eleições
viu-se envolvido em questões éticas e de corrupção e foi derrotado.
Como o segundo governo de Dilma começava
claudicante, a crise seria iminente e Aécio se firmaria como um líder opositor
e o futuro favorito para as próximas eleições presidenciais. Para piorar o
cenário do governo, explode um novo escândalo de corrupção, o Petrolão. A
Petrobras, maior estatal brasileira, afunda-se na corrupção realizada em suas
diretorias, loteadas entre partidos políticos. Dilma não está envolvida nos
escândalos de corrupção, mas vários políticos são acusados e presos, inclusive
o ex-presidente Lula e outros dirigentes do PT.
Acusada de irregularidades
administrativas, Dilma coleciona desafetos, perde apoio político e sofre
impeachment. Com a queda de Dilma, o vice-presidente Michel Temer assumiu em
agosto de 2016 para completar o mandato a finalizar em 2018. Temer é um
político das antigas, que conhece os procedimentos legislativos e constrói as
alianças de sustentação necessárias, livrando-se de dois pedidos de
impeachment. Com a ascensão de Temer e a queda do PT, o favoritismo de Aécio
Neves para as próximas eleições seria inevitável.
Mas em 2017 Aécio é gravado pedindo
propina a empresários e fica fora do páreo. Não existem nomes fortes dentro da
área conservadora e Jair Bolsonaro, um deputado com 6 mandatos, cresce como
candidato outsider a Presidente, com uma candidatura antissistema e
anticorrupção. Na esquerda, com Lula impedido de concorrer e preso, é lançado o
nome de Haddad, na esperança de que ele possa herdar os votos lulistas. Com um
sentimento anti PT, contra a corrupção e a velha política, Bolsonaro vence as
eleições.
No primeiro ano de governo cerca-se de
ministros da direita raiz, mas aos poucos, como habilidoso político começa a
fazer as coalizões que havia dito que não faria, para garantir sua sustentação
legislativa na Presidência.
Bolsonaro deixa pelo caminho muitos
aliados antigos e se acerta com o denominado Centrão (políticos de vários partidos
de centro que passam a apoiar o governo) entregando a eles cargos de primeira
importância, como a Casa Civil e vários Ministérios. Transforma o Presidente da
Câmara em importante aliado, delegando a ele um polpudo orçamento a ser
distribuído para emendas parlamentares.
Como um ciclo, eleições se aproximam e
tem-se de um lado Bolsonaro buscando a reeleição, com ajuda da máquina
governamental e de outro lado novamente Lula, representando as esquerdas, ou
seja, repete-se o cenário de outras eleições.
No Brasil o instituto da reeleição
transforma quem está no cargo em favorito por ter a máquina, o empresariado e o
mercado a seu favor. Não houve até hoje, após a redemocratização do país, um
Presidente que não fosse reeleito. Mas as atitudes antidemocráticas de
Bolsonaro afastam parte do empresariado, do mercado e da população, o que torna
as eleições mais equilibradas.
Se a história se repetir, a máquina deve
vencer e o custo será alto. Com popularidade, certamente Bolsonaro buscará
propor Emenda à Constituição para poder concorrer a um terceiro mandato. A
democracia será ameaçada. Mas qualquer que seja o vencedor, o Legislativo
deverá ampliar a representação das forças conservadoras e o presidencialismo de
coalizão aumentará seus custos.
Depois de tanta polarização, será
necessária uma pacificação do país para melhor enfrentar 2023, um ano
orçamentariamente bastante difícil que ainda poderá ter as agravantes de
retração econômica chinesa e da recessão americana. Mas a reeleição
dificilmente gerará a paz em um político que veste a carapuça de mito e
super-homem e que tem sua única Kryptonita nos negócios questionáveis
realizados por seus filhos.
Francisco Gomes Júnior - Sócio da OGF
Advogados. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
(ADDP). Autor do livro Justiça Sem Limites. Instagram: https://www.instagram.com/
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