TST orienta sobre direitos e limites de empregadores e empregados no período eleitoral
Conteúdo especial já está disponível nos canais
de comunicação da instituição
19/09/22 - As
relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral. Um conjunto
de dispositivos legais asseguram direitos e estabelecem deveres e limites a
condutas de empregados e empregadores durante esse período. Conhecê-los pode
fazer a diferença no enfrentamento de práticas ilegais e no fortalecimento da
democracia.
Por isso, o Tribunal Superior do
Trabalho (TST) iniciou a divulgação de uma série de conteúdos sobre esse tema.
A produção é uma iniciativa da Coordenadoria de Rádio e TV e da Coordenadoria
de Editoria e Imprensa da Secretaria de Comunicação Social do TST.
Justiça e Trabalho
Entre os conteúdos está uma série de
reportagens do programa Trabalho e Justiça. São três episódios que abordam: o que configura o assédio eleitoral e
quais medidas podem ser adotadas para evitar esse tipo de situação no ambiente
de trabalho; o que a legislação trabalhista estabelece para os empregados celetistas que são candidatos; e quais são
os direitos de empregados que precisam se ausentar do serviço para votar e o que a legislação garante aos que
trabalham como mesários.
A produção ouviu desembargadores e
magistrados do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho. O
programa Trabalho e Justiça está disponível no Spotify, no Anchor e na Apple Podcasts.
Redes sociais
O que é permitido e o que é vedado no
ambiente de trabalho relacionado às eleições é o tema da série
“Trabalho e eleição: isso pode?”, publicada nas redes sociais do TST. As
postagens trazem um conjunto de perguntas e respostas formuladas a partir de
questionamentos e tópicos indicados por internautas.
O material conta com a consultoria do
juiz Hilmar Raposo Filho, membro da Coordenação de Fiscalização da Propaganda
Eleitoral.
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