Como o Congresso Nacional poderá afetar o próximo governo

*Ivan Barboza

O primeiro turno das eleições realizadas no domingo (02/10) teve como resultado uma disputa acirrada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Com isso, os dois candidatos se enfrentarão no segundo turno em 30 de outubro. Porém, antes de analisarmos os cenários de vitória de cada um dos candidatos, é preciso entender que o presidente dependerá bastante do Congresso Nacional, já eleito.

Em particular, porque a gestão das finanças da União deve ser feita de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é anualmente aprovada pelo Congresso e determina como os recursos do governo serão gastos no ano seguinte. Assim, todo presidente precisa buscar apoio da maioria dos deputados e senadores que compõem o Congresso para aprovar suas propostas e, por essa razão, a composição do Congresso Nacional influencia muito na direção que cada governo tomará. Por isso, a eleição de nossos deputados e senadores, tão ignorada pelo público geral, merece mais atenção.

Apesar da disputa entre Bolsonaro e Lula ter se estendido para o segundo turno, a direita brasileira já teve uma vitória na eleição do novo Congresso Nacional, em que os partidos dessa orientação política compõem agora a maioria tanto na Câmara quanto no Senado. O crescimento da direita veio principalmente por causa da perda de espaço dos partidos do “Centrão”, alvos de críticas por não terem ideologias bem delineadas e por decidirem seus posicionamentos com base, por vezes, em motivações questionáveis. Mas, afinal, como a nova composição do Congresso interfere nos cenários de vitória de cada um dos candidatos?

Com o Congresso mais inclinado à direita, Bolsonaro terá maior governabilidade se conseguir a reeleição. Após um primeiro mandato conturbado por disputas com o Centrão, pandemia e crises internacionais, que acabou com menos realizações do que o esperado pela direita brasileira, seria a chance de Bolsonaro buscar um avanço mais representativo nas pautas de liberdade econômica, responsabilidade fiscal e melhoria da gestão pública, temas nos quais a direita deposita suas esperanças de romper o fardo do Brasil ser o país com um futuro nunca alcançado.

Se Lula for eleito, terá a difícil tarefa de equilibrar as demandas de sua base eleitoral, que espera atuação forte do governo e aumentos de investimentos públicos, e a oposição imposta por um Congresso hostil a essas pautas. Lula já enfrenta essa dificuldade durante sua campanha, em que vem tentando se aproximar do mercado e do centro para angariar votos suficientes e, ao mesmo tempo, evita se comprometer com um plano de governo que poderia afastar seus eleitores mais tradicionais.

De toda maneira, tanto pela nova composição do Congresso quanto pelas limitações que a situação do país impõe, esperamos que o próximo governo seja focado no desenvolvimento econômico, e nos mantemos “moderadamente otimistas”, com nossas mentes preparadas para o pior e a eterna relutância de nutrir grandes expectativas em um país com histórico econômico tão frustrante, mas com nossos espíritos ainda esperançosos.

* Ivan Barboza é sócio-gestor do Ártica Asset Management, cujo fundo de ações Ártica Long Term FIA rendeu mais de 30% ao ano desde sua criação, em 2013.