Os impactos positivos da governança e Compliance para as empresas em razão das novas demandas da sociedade

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A sociedade, em geral, tem discutido cada vez mais assuntos que envolvem o papel do ser humano e das empresas no mundo. Isso decorre da extrema urgência em voltar o olhar para as questões sociais, ambientais e éticas, repensando os impactos que podem ser causados por atividades pessoais e empresarias naquelas três esferas e que afetam a vida de todos, uma vez que as consequências das ações, sejam individuais, sejam empresariais, e, também, governamentais podem causar avanços ou retrocessos no que já fora conquistado socialmente.

Nesse sentido, um movimento que vem ganhando cada vez mais força pelo mundo é a implementação do “ESG: Environmental, Social and Corporate Governance” ou, em português, “ASG: Ambiente, Social e Governança Corporativa”. Esse movimento abrange três pilares que devem ser considerados pelas empresas, quais sejam, o ambiental, o social, e da sua própria forma de direção de negócios, também, chamada de governança corporativa. Estes três pilares possibilitam que as empresas produzam um impacto positivo na sociedade como um todo, incluindo seus colaboradores, evitando ainda, determinados desvios de conduta que possam causar impactos negativos ao meio ambiente, à sociedade e à própria empresa.

Com a finalidade de produzir impacto positivo, tanto no meio ambiente, como no meio social, como no seu ambiente corporativo, especialmente mitigando risco e aumentando ganhos, as empresas devem estar atentas à sua forma de governança corporativa e segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) governança corporativa é, em resumo, um modelo de administração com a finalidade de otimizar o desempenho da empresa e facilitar o acesso ao capital. E, longe de ser um assunto que envolve somente grandes empresas, esta preocupação deve estar presente em todas as atividades de negócios, envolvendo produção de bens e prestação de serviços de todos os portes.

É evidente que as atividades de negócios são múltiplas e inúmeras vezes complexas, por este motivo, um dos pontos que se destaca, dentro da governança corporativa e a gestão de riscos. Todo negócio possui riscos naturais, a ele inerentes, como, por exemplo, a venda de produtos em lojas físicas ou online está vinculada a uma série de ações, dentre elas, existir um produto para ser vendido. A falta do produto para se concretizar a venda ou entrega ao consumidor é um risco inerente ao comércio. Mas, existem, também, os riscos não inerentes e imprevistos ao negócio, como vivenciamos o desabastecimento de alguns itens, no setor automobilísticos, por exemplo durante a Pandemia da COVID-19. Logo, uma boa governança corporativa tem como aliado uma efetiva gestão de riscos, o que torna a empresa mais produtiva, segura e potencializa seus ganhos e lucros, gerando impactos positivos ao próprio negócio e às novas demandas sociais.

Logo, a gestão de riscos precisa ser feita de uma forma ordenada e contínua para fazer a engrenagem dos três pilares – ambiental, social e de governança corporativa – gerar efeitos positivos internos e externos às empresas. Diante disto, um grande aliado na gestão de riscos, para qualquer modelo de negócio, são os Programas de Compliance que, no Brasil, está previsto na Lei Anticorrupção e no Decreto que a regulamenta. A tônica dos Programas de Compliance é o combate a desvios de condutas e a adoção de posturas éticas, transparentes e confiáveis. Por meio do Compliance, a gestão de risco de torna efetiva e o objetivo final de crescimento empresarial, com impacto positivo nas novas demandas da sociedade se materializam, tornando ainda mais viável o crescimento dos negócios.

Enquanto a governança se preocupa em estabelecer a direção a ser tomada pela empresa, sempre visando seu crescimento quando atende as novas demandas da sociedade e tem um retorno positivo desta nos negócios, o Compliance auxiliará a empresa no cumprimento das diretrizes estabelecidas pela empresa, em conformidade com a lei, maximizando o ganho em imagem, reputação e financeiro nos negócios empresariais, de qualquer natureza e porte, posto que o Compliance atuará como fator de indicador de riscos e, simultaneamente, de controle e mitigação destes, gerando no final, lucros e dividendos. Desta forma, a adoção de Programas de Compliance auxilia na boa gestão de riscos, fortalecendo a governança corporativa e produzindo impactos positivos, dentro próprio negócio e para as demandas da sociedade.

Portanto, um olhar voltado a ESG, à uma governança corporativa sustentável, à uma boa gestão de risco e à adoção de Programas de Compliance são aliados de primeira linha na produção de impactos positivos e de crescimento para as empresas e, via de consequência, para as novas demandas da sociedade.

*Alexia Barros Cordeiro Abadde, advogada do Andrade Gomes Advogados Associados, especialista em Compliance.

Cláudia Magalhães Souza, advogada e sócia do Andrade Gomes Advogados, especializanda em Compliance Digital.

Lorena Dolabela Marques, advogada do Andrade Gomes Advogados Associados, mestre em Direito Ambiental.