27% das mulheres têm medo da demissão por serem mães, diz estudo
Receio de serem desligadas do emprego é maior
entre as mulheres na faixa etária que vai dos 25 aos 29 anos
Desde 1988, após a
criação da Constituição Brasileira, as mulheres passaram a ter garantia de
estabilidade no emprego, a partir da confirmação da gestação até cinco meses
depois do parto, não podendo a mulher ser demitida, mesmo que seu contrato
tenha término durante este período. Além disso, o direito à licença-maternidade
foi regulamentado no Brasil em 1943, com a criação da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT).
Todavia, conforme constatado pela Famivita,
em seu mais recente estudo, 27% das mulheres têm medo da demissão por serem
mães, ou seja, quando do retorno da licença-maternidade ao local de trabalho.
Por faixa etária, o estudo apontou que esse temor é maior entre as mulheres dos
25 aos 29 anos, posto que 30% delas revelaram medo da demissão após a volta da
licença-maternidade.
Os dados obtidos por estado apontaram
que no Distrito Federal e no Espírito Santo, pelo menos 38% das mães tiveram
medo de serem demitidas. Já em São Paulo e no Rio de Janeiro, 31% e 27%,
respectivamente, ficaram com receio de serem desligadas após o retorno da
licença. No que se refere à Santa Catarina e Minas Gerais, o percentual cai
para 24% das entrevistadas preocupadas com a demissão, nessas
circunstâncias.
Importante enfatizar que segundo a
legislação, mulheres em uma gravidez de risco podem entrar em
licença-maternidade a partir do 28º dia antes da previsão do parto. Vale
ressaltar, ainda, que a licença de 120 dias também é válida em relação à
adoção. Nestes casos, a data passa a valer a partir da assinatura de termo
judicial de guarda.
Outro ponto a ser destacado é que as novas mães também dispõem do direito a duas pausas diárias, de meia hora, para amamentar nos primeiros seis meses de vida do bebê. A licença amamentação é um direito que deve ser assegurado pelas empresas, incluindo a garantia de um espaço reservado para tal.
Nenhum comentário