BNDES e Petrobras lançam edital para apoiar recuperação de manguezais e restingas no litoral brasileiro
- Iniciativa é o primeiro investimento
do Floresta Viva
- Seleção destinará R$ 44 milhões
a serem divididos por até nove projetos
O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram, nesta
quinta-feira (17), edital para apoiar projetos de recuperação da vegetação
nativa em áreas de manguezal e restinga no Brasil. A parceria, que mobilizará
R$ 44,4 milhões, é o primeiro investimento do matchfunding Floresta Viva, iniciativa que tem
como objetivo contribuir para restauração ecológica em biomas brasileiros. O matchfunding visa entre
outros, benefícios relacionados à preservação da biodiversidade, aos recursos
hídricos e à remoção de dióxido de carbono da atmosfera. O anúncio foi feito
pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e pelo diretor de Relacionamento
Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves, na COP 27, no
Egito.
Durante o anúncio,
Montezano falou sobre como nasceu o programa e celebrou seu desenvolvimento.
“Esse projeto começou com um conceito elaborado pelo Ministério do Meio
Ambiente, que trouxe para o BNDES o desafio. Então os técnicos do Banco
colocaram de pé esse conceito de matchfunding, de parceria”. “A gente teve o
prazer de lançar isso na COP do ano passado, em Glasgow, com o objetivo de
alcançar R$ 500 milhões de captação entre BNDES e parceiros. Chegamos a esta
COP, um ano depois, já tendo alcançado cerca de R$ 700 milhões e o nosso
objetivo, que acho totalmente factível, é chegar a R$ 1 bilhão”, concluiu.
"A restauração
ecológica é uma atividade ao mesmo tempo de mitigação e de adaptação às
mudanças climáticas. Isso é ainda mais relevante no caso dos manguezais, que
armazenam muito carbono e servem de proteção às áreas litorâneas", explica
o diretor de crédito produtivo e socioambiental do BNDES, Bruno Aranha.
Os manguezais e as
restingas são ecossistemas costeiros de grande importância ecológica, social e
econômica, e, devido à sua localização no litoral, sofrem ameaças decorrentes
da expansão urbana e de atividades humanas, que vêm modificando
significativamente sua estrutura e fisionomia. A seleção priorizará propostas
que garantam o sucesso das intervenções em termos de recuperação da vegetação
nativa, conservação da biodiversidade, sequestro de carbono, persistência dos
resultados em longo prazo, impacto social e economicidade.
A Petrobras apoia
iniciativas de reflorestamento e de conservação de florestas e áreas naturais
que hoje já abrangem 3% do território nacional. “Com a iniciativa Floresta
Viva, reforçamos nossa atuação em soluções baseadas na natureza para mitigação
das emissões de gases de efeito estufa. Os manguezais são ecossistemas
relevantes para a biodiversidade marinha e terrestre, dos quais dependem muitas
comunidades tradicionais, além de possuírem grande potencial de armazenamento
de carbono" afirma o diretor de Relacionamento Institucional e
Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves. “Ações em cooperação como esta
ampliam a restauração de florestas e biomas brasileiros e servem de estímulo
para a adesão de outras empresas”, completa.
Dentre outros
objetivos, a iniciativa busca fortalecer as cadeias produtivas, promover
capacitação profissional e consolidar estruturas eficientes de gestão e
execução da restauração ecológica no país.
“O Floresta Viva é uma
das maiores iniciativas de restauração ecológica já realizadas no Brasil,
congregando esforços da iniciativa pública e privada. Somente com esse primeiro
edital, serão contemplados pelo menos 1.800 hectares de manguezais e
restingas”, afirma o diretor do BNDES. “Novos editais estão por vir e queremos
que cada vez mais interessados unam seus esforços aos nossos para potencializar
essa iniciativa”, complementa o executivo.
Ao todo, 15 empresas já
aderiram ao Floresta Viva, num total de R$ 436,27 milhões. Considerando os
aportes do BNDES (R$ 250 milhões), o valor total para investimento de na
preservação dos biomas brasileiros chegará a R$ 686,27 milhões, ultrapassando a
meta inicial de R$ 500 milhões em 37%.
Mais recursos para
restauração ecológica no Brasil
O apoio total de R$
44,4 milhões será dividido igualmente entre BNDES e Petrobras. O edital prevê a
seleção de até nove projetos, de maneira que sejam contempladas as três
macrorregiões (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste) definidas no
Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de
Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal), elaborado
pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Os projetos
participantes deverão ser propostos por instituições sem fins lucrativos, sejam
associações civis ou fundações privadas, em suas diferentes formas de
apresentação (instituto, fórum, associação, movimento, etc.), ou ainda
cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações
e confederações). A instituição proponente deverá ser legalmente constituída há
pelo menos dois anos e possuir experiência comprovada em execução de projetos
de restauração ecológica.
A gestão operacional e
a condução do edital estão a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
(FUNBIO), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) nacional,
privada, que atua desde 1996 com o objetivo de catalisar ações estratégicas
voltadas para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica no
Brasil.
“Floresta Viva é uma
iniciativa que mobilizará e direcionará um volume inédito de recursos
estratégicos para a restauração ecológica no Brasil. É uma contribuição
importante para as metas globais de redução de carbono, fundamental para conter
as mudanças climáticas. Ficamos muito contentes em poder aportar à iniciativa
conhecimento adquirido em mais de 25 anos de trabalho pela conservação
ambiental em todos os biomas brasileiros”, diz Rosa Lemos de Sá,
Secretária-geral do FUNBIO.
O envio das propostas
deve ser feito até as 18 horas do dia 31 de janeiro de 2023, por meio de
preenchimento do formulário eletrônico disponível em bit.ly/edital1_FlorestaViva. Mais
informações sobre a seleção podem ser obtidas em funbio.org.br/programas_e_projetos/manguezaisdobrasil.
O BNDES e o meio
ambiente
O BNDES apoia o Brasil
no processo de transição justa para uma economia neutra em emissão de gases do
efeito estufa por meio da mobilização de recursos financeiros e do
estabelecimento de parcerias. Nossas ações, como o matchfunding Floresta Viva, os programas para
compra de crédito de carbono e o FG Energia, entre outras, evitam a emissão de
77 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera – volume equivalente a 29
anos de emissões da frota de veículos da cidade de São Paulo.
Hoje 41% da carteira de
crédito do Banco está ligada à economia verde. Desde 2015 foram aplicados US$
24 bilhões no segmento e considerando também os investimentos sociais, o volume
chega a US$ 50 bilhões.
A participação do BNDES
na COP 27 reforça seu compromisso com a mobilização de recursos e
desenvolvimento de soluções inovadoras para apoiar o desenvolvimento de uma
economia neutra em carbono e a transição para uma matriz energética mais limpa.
Programa Petrobras
Socioambiental
Por meio do Programa
Petrobras Socioambiental, a Petrobras busca fortalecer e empoderar as
comunidades locais promovendo desenvolvimento econômico e social sustentável.
Até o momento, já foram investidos voluntariamente mais de R$ 1 bilhão. São
apoiadas iniciativas voltadas para a geração de emprego e renda; educação,
conservação da biodiversidade costeira e marinha; e para a recuperação de
florestas e áreas naturais. O Floresta Viva se soma aos investimentos que a
Petrobras realiza por meio do Programa Petrobras Socioambiental.
Sobre o FUNBIO
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental, empresarial e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade. Desde o início das atividades, em 1996 o FUNBIO já apoiou mais de 400 projetos que beneficiaram número superior a 300 instituições em todo o país. Entre as principais atividades realizadas estão a gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação, além de compras e contratações de bens e serviços.
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