Vale do Javari: DPU cobra medidas de segurança para indígenas e agentes públicos
Pedido foi motivado após pescadores ilegais
ameaçarem liderança indígena na região
A Defensoria Pública da
União (DPU) pediu à Justiça, nesta quarta-feira (23), a adoção de medidas para
a proteção da vida e da integridade física dos povos indígenas do Vale do
Javari e de agentes públicos que atuam na região. A solicitação é de
cumprimento em caráter de tutela de urgência, para evitar mais assassinatos,
ameaças e violência na localidade.
O pedido foi motivado
após carta aberta escrita pela Associação dos Kanamari do Vale do Javari
(Akavaja), em 17 de novembro, na qual relata novas e graves ameaças. Os
acontecimentos teriam ocorrido no dia 09 de novembro, por volta das 09h30 da
manhã, no interior do território Kanamari, na localidade da Volta do Bindá,
após a realização de preparativos para o Encontro de Lideranças da União dos
Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), marcado para acontecer na
comunidade Massapê.
De acordo com a carta,
um grupo de pescadores ilegais chegaram ao local e ameaçaram uma das líderes
Kanamari com uma arma apontada em seu peito. Os agressores disseram que a
mulher está na lista dos alvos dos criminosos e que “as mortes no Vale do
Javari não vão acabar até que as principais lideranças do local sejam
assassinadas”.
No pedido, os
defensores públicos federais Renan Vinicius Sotto Mayor e Francisco de Assis
Nóbrega lembram de casos anteriores, como o assassinato, em 2019, de Maxciel
Pereira dos Santos, servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), que atuou
como chefe do Serviço de Gestão Ambiental na Frente de Proteção Etnoambiental do
Vale do Javari. Além deste caso, também foi citada a injustificável omissão do
Estado Brasileiro em relação aos homicídios brutais do indigenista Bruno
Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorridos há poucos meses e que causaram
perplexidade no Brasil e no mundo.
“É necessário
considerar esta grave denúncia como consubstanciação de violências decorrentes
não apenas da insistente omissão do Estado brasileiro em proteger os povos
indígenas e os (as) defensores (as) de direitos humanos indigenistas e ambientalistas,
mas sobretudo da omissão estrutural que a União e Funai demonstram ao
descumprirem suas obrigações convencionais, constitucionais e institucionais”,
destacaram os defensores no documento.
A DPU também cobrou a
fiscalização - e toda a infraestrutura necessária - em toda a extensão dos Rios
Ituí e Itacoaí, por meio de operações integradas entre o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Funai, Força
Nacional e Forças Armadas.
“Faz-se essencial que a
Força Nacional de Segurança Pública, a Marinha, o Exército, o Ibama e outras
instituições que detenham poder de polícia e potencial de proteção atuem em
conjunto com a Funai para prevenir outros assassinatos e crimes nefastos”,
destacaram os defensores.
Atuações em Vale do
Javari
Desde 2019, a DPU, em
conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Univaja, atua contra a
desestruturação da Funai e da falta de proteção aos povos indígenas na região
do Vale do Javari, no Amazonas. As instituições já pediram que a União fosse
condenada a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50
milhões. O pedido de indenização, no entanto, ainda não foi julgado.
Leia na íntegra o pedido.
Nenhum comentário