Operação de Barter dinamiza o agronegócio em regiões brasileiras
Por Rodrigo Totino e Ediene Alencar*
No dinâmico mundo dos negócios, ter
instrumentos jurídicos eficazes para impulsionar as transações comerciais faz
toda a diferença, especialmente no setor do agronegócio - um dos principais
pilares da economia brasileira. Por isso, não é surpresa o aumento da
utilização da operação ou contrato de Barter. É importante ressaltar que
grandes empresas do setor de distribuição de insumos agrícolas, como a Lavoro,
estão lançando campanhas exclusivas de Barter, visando viabilizar negócios de até
R$ 700 milhões com produtores rurais na safra 2023/2024. Esses números
divulgados pela Reuters representam um crescimento de R$ 150 milhões em relação
a 2022, refletindo o interesse na rentabilidade que esse instrumento
proporciona. Empresas como Bayer e até mesmo a Mitsubishi, juntamente com
outras empresas do ramo, também têm programas especiais voltados para esse
propósito.
A palavra “barter”, em inglês, significa
“trocar” ou “negociar” na tradução para o português e tem sido utilizada há
alguns séculos para descrever a prática de troca direta de bens ou serviços
entre as partes envolvidas, sem o uso de dinheiro. Essa forma de comércio era
comum em sociedades antigas, onde as pessoas trocavam mercadorias com base em
suas necessidades e na avaliação relativa de valor.
Embora o termo "barter" seja
de origem inglesa, a prática de troca direta existe em diversas culturas ao
redor do mundo. Em diferentes regiões e períodos históricos, foram utilizadas
expressões locais para descrever esse tipo de transação comercial baseada na
troca de bens.
Hoje, o termo "barter" é
amplamente utilizado internacionalmente para se referir a transações comerciais
que envolvem a troca direta de bens ou serviços.
Já no contexto do agronegócio, o
contrato ou operação de Barter consiste na aquisição de insumos por meio da
troca de um determinado volume de produtos agrícolas (commodities).
Nesse tipo de operação, os produtores
rurais podem usar parte da sua produção agrícola como meio de pagamento para
adquirir os insumos necessários, a exemplo de sementes, fertilizantes,
defensivos agrícolas, maquinários ou serviços especializados.
Imagine a seguinte situação: um produtor
de soja pode firmar um contrato de Barter com uma empresa de insumos agrícolas.
O produtor concorda em fornecer uma quantidade específica de soja para a
empresa em troca dos insumos necessários para o plantio e cultivo da próxima
safra.
Essa troca direta de produtos agrícolas
por insumos agrícolas é, justamente, uma forma de viabilizar a produção dos
agricultores, permitindo que eles obtenham os recursos necessários para suas
atividades sem a necessidade de usar dinheiro.
O contrato de Barter, geralmente,
especifica a quantidade e qualidade dos produtos agrícolas a serem fornecidos,
os insumos a serem recebidos, as condições de entrega, prazos e outras
cláusulas pertinentes à transação.
Operação ganha importância em estados
brasileiros agrícolas
Estados como Rondônia, por exemplo, têm
seu principal pilar econômico no agronegócio por possuir vastas áreas de terras
propícias para a agricultura e pecuária, o que atrai investimentos nesses
setores.
Em razão das características do mercado
agro, a operação de Barter possibilita aos produtores rurais o fornecimento de
insumos agrícolas ou recursos financeiros e viabiliza, assim, sua produção, da
qual parte será utilizada como meio de pagamento ao referido fornecimento.
Portanto, eles são amparados e financiados sem terem, necessariamente, o custo
para iniciarem a produção.
Mas, diante disso, qual as vantagens
desse tipo de contrato?
Os envolvidos no contrato de Barter
podem ter vantagens, sendo as principais:
- acesso a recursos sem uso de dinheiro:
o barter permite que as partes troquem bens ou serviços sem a necessidade de
utilizar dinheiro como forma de pagamento. Isso é especialmente benéfico em
situações em que um dos envolvidos não possui recursos financeiros imediatos,
mas possui outros ativos ou capacidades que podem ser utilizados na negociação.
- financiamento e liquidez: ao fornecer
aos produtores rurais acesso a insumos agrícolas e recursos financeiros para
impulsionar sua produção, o instrumento os capacita para iniciar ou manter suas
operações mesmo quando enfrentam restrições financeiras.
- redução de custos: outra vantagem é a
possibilidade de reduzir os custos associados à transação, como taxas de
câmbio, taxas bancárias e outras despesas monetárias. A troca direta de bens ou
serviços pode eliminar a necessidade de intermediários e trazer economia.
- utilização de capacidades ociosas: a
utilização de capacidades ociosas, como estoques não vendidos, recursos não
usados ou habilidades disponíveis pode ser aproveitada e otimizada pelas partes
para obter algo de valor em troca. Assim, recursos que poderiam estar ociosos
são colocados em produtividade, trazendo benefícios para os envolvidos.
- flexibilidade e diversificação: há
flexibilidade diante da possibilidade de escolha dos bens ou serviços a serem
trocados, o que permite a diversificação das transações comerciais. Para as
empresas, isso é útil na diversificação de suas fontes de suprimentos,
exploração de novos mercados ou estabelecimento de parcerias estratégicas.
Com essas opções, os produtores podem
impulsionar a sua produção e melhorar a rentabilidade de suas operações. Há,
ainda, a redução de riscos, custos e volatilidade financeira, que traz
estabilidade e sustentabilidade ao agronegócio.
Como se estabelece um tipo de parceria
entre as partes, o contrato de Barter fortalece a cooperação entre produtores
rurais e empresas de insumos, promovendo a troca de conhecimentos, tecnologias
e recursos. A colaboração impulsiona movimentos inovadores, com eficiência
produtiva e desenvolvimento sustentável.
Outro braço da sustentabilidade está na
questão ambiental também envolvida. A troca de insumos por commodities incentiva práticas
agrícolas responsáveis, como o uso adequado de defensivo e fertilizantes, a
adoção de técnicas de conservação do solo e a proteção dos recursos naturais. É
notável, em conclusão, que estamos falando de uma estratégia eficaz para
fortalecer o setor agrícola, promover a economia rural e garantir segurança
alimentar, o que beneficia produtores e empresas de insumos.
*Rodrigo Totino é advogado-sócio e
gestor do Machiavelli, Bonfá e Totino Advogados Associados, especialista em
Direito Tributário e Empresarial.
*Ediene Alencar é advogada-sócia e
coordenadora do Núcleo Estratégico Empresarial do Machiavelli, Bonfá e Totino
Advogados Associados, especialista em Direito Tributário.
Sobre o MBT Advogados Associados – Com o início da história em 1985, através de um dos advogados pioneiros em Rondônia, Ivan Machiavelli, o escritório é especialista em casos relacionados ao direito do agronegócio, direito cooperativo e recuperação judicial e falência. Tem como sócios fundadores Ivan Machiavelli, Deolamara Bonfá e Rodrigo Totino, que contam com o apoio de mais 20 de profissionais que são referência de profissionalismo no Estado de Rondônia.
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