Univali promove 32º Congresso Jurídico no campus Tijucas
Evento
acontece de 16 a 20 de outubro
O curso de
Direito da Universidade do Vale do Itajaí, campus Tijucas, promove de 16 a 20
de outubro a 32ª edição do Congresso Jurídico. O evento contará com uma série
de palestras gratuitas. As atividades serão realizadas no auditório do campus e
são abertas ao público em geral.
De acordo com
a coordenadora do curso Direito em Tijucas, professora Mell Conte, a
programação é organizada pelos acadêmicos do 10º período e contempla assuntos
relacionados às áreas penal, constitucional, ambiental, imobiliária, bem como a
relação entre o Direito e a inteligência artificial.
“O objetivo do
Congresso é provocar reflexões sobre temas relevantes, fomentar o diálogo e
compartilhamento doutrinário e jurisprudencial bem como reforçar a tradição do
curso de Direito no campus Tijucas”, conta a docente.
Confira a
programação
16/10 –
Segunda-Feira
Vivências e desafios da magistratura criminal
Palestrante: Marcelo Trevisan Tambosi
Currículo:
Formado pela PUC/PR no ano de 2001; pós graduado em Direito Aplicado pela Escola
da Magistratura do Paraná; em 2002 advogado no Estado do Paraná na área cível
de 2002 a 2005; ingressou na magistratura catarinense em junho de 2005, atuando
como juiz substituto nas comarcas de Florianópolis, Canoinhas, Porto União,
Bal. Camboriú, Camboriú e Navegantes; em 2012 foi promovido por merecimento
para a Comarca de Balneário Piçarras, na área cível; em 2016 foi promovido por
antiguidade para Vara Criminal da Comarca de Itapema, onde ainda se encontra.
17/10 –
Terça-Feira
Liberdade de expressão e o efeito Xandão: uma visão constitucional
Palestrante: Nelson Zunino Neto
Currículo: É
advogado, inscrito na OAB/SC 13.428, graduado pela Fundação Universidade
Regional de Blumenau (FURB). Pós-graduado em Direito e Gestão Ambiental pela
Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – Complexo de Ensino Superior de
Santa Catarina (CESUSC). Pós-graduado em Direito Eleitoral pelo Instituto de
Desenvolvimento Democrático (IDDE) de Minas Gerais. Concluiu o Curso de
Preparação para a Magistratura, pela Escola Superior da Magistratura de Santa
Catarina. Foi assessor jurídico de câmaras de vereadores e prefeituras.
Coordenou revisão de plano diretor municipal. Tem experiência de vinte anos em
Direito Eleitoral na condição de procurador de candidatos e partidos.
Palestrante sobre reforma política, legislação eleitoral e improbidade
administrativa. Participou da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC e de
Câmara de Julgamento da OAB/SC. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito
Eleitoral da OAB/SC. Atuou na Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça
Desportiva do Futebol de Santa Catarina. Foi membro do Instituto dos Advogados
de Santa Catarina e da Academia Catarinense de Direito Eleitoral. É autor do
livro Tempo Mínimo de Propaganda Eleitoral – edição 2020. Tem diversos artigos
publicados na área do Direito Civil, com menção em obras doutrinárias de
direito empresarial, em fontes de referência (como o Vocabulário Jurídico
Tesauro do STF) e em jurisprudência do TJSC, do TJRS, do TJPR e TJSP.
18/10 –
Quarta-feira
Litígios Climáticos
Palestrante: Maristela Aparecida Alves Naibo
Currículo:
Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Federal de Santa Maria (1993) e
em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Especialista em Direito
Ambiental e Direito de Família, atua nas áreas de Direitos Difusos, Direito
Civil e Direito de Família com habilitação para o ensino superior. Membro do
Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam . Membro da Comissão de
Direitos dos Animais da OAB /SC.
19/10 – Quinta-feira
Inovações Notariais
Palestrante: Rosina Duarte Mendonça Deeke
Currículo:
Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2003),
especialização em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Itajaí
(2004), em Gestão e Controle do Setor Público pela Universidade do Estado de
Santa Catarina (2008) e em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur
Thomas (2008). Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do
Itajaí. Atualmente é Tabeliã de Notas e Protesto de Títulos em Tijucas, Santa
Catarina.
20/10 –
Sexta-feira
Máquinas assassinas versus humanos inocentes: reflexões sobre
inteligência artificial e Direito
Palestrante: Caroline Machado
Currículo:
Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2023-2025),
na linha de pesquisa Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial.
Pós-graduada em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global
pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2022). Graduada em
Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2021). Autora do livro de ficção
"Como matar Olga?" (Editora Ascensão, 2023). Assistente de Promotoria
lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas.
SERVIÇO
O quê: 32º
Congresso Jurídico
Quando: 16 a
20 de outubro, das 19h às 22h
Onde:
Auditório da Univali campus Tijucas - R. Paraná, 315 – Bairro Universitário.
Mais
informações: Com a professora Mell Mota Cardoso Conte - mell.conte@univali.br
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