Univali promove 32º Congresso Jurídico no campus Tijucas

Evento acontece de 16 a 20 de outubro

 

O curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, campus Tijucas, promove de 16 a 20 de outubro a 32ª edição do Congresso Jurídico. O evento contará com uma série de palestras gratuitas. As atividades serão realizadas no auditório do campus e são abertas ao público em geral.

 

De acordo com a coordenadora do curso Direito em Tijucas, professora Mell Conte, a programação é organizada pelos acadêmicos do 10º período e contempla assuntos relacionados às áreas penal, constitucional, ambiental, imobiliária, bem como a relação entre o Direito e a inteligência artificial.

 

“O objetivo do Congresso é provocar reflexões sobre temas relevantes, fomentar o diálogo e compartilhamento doutrinário e jurisprudencial bem como reforçar a tradição do curso de Direito no campus Tijucas”, conta a docente.

 

Confira a programação

 

16/10 – Segunda-Feira  

Vivências e desafios da magistratura criminal
Palestrante: Marcelo Trevisan Tambosi

Currículo: Formado pela PUC/PR no ano de 2001; pós graduado em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná; em 2002 advogado no Estado do Paraná na área cível de 2002 a 2005; ingressou na magistratura catarinense em junho de 2005, atuando como juiz substituto nas comarcas de Florianópolis, Canoinhas, Porto União, Bal. Camboriú, Camboriú e Navegantes; em 2012 foi promovido por merecimento para a Comarca de Balneário Piçarras, na área cível; em 2016 foi promovido por antiguidade para Vara Criminal da Comarca de Itapema, onde ainda se encontra.

 

17/10 – Terça-Feira

Liberdade de expressão e o efeito Xandão: uma visão constitucional
Palestrante: Nelson Zunino Neto

Currículo: É advogado, inscrito na OAB/SC 13.428, graduado pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pós-graduado em Direito e Gestão Ambiental pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Pós-graduado em Direito Eleitoral pelo Instituto de Desenvolvimento Democrático (IDDE) de Minas Gerais. Concluiu o Curso de Preparação para a Magistratura, pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Foi assessor jurídico de câmaras de vereadores e prefeituras. Coordenou revisão de plano diretor municipal. Tem experiência de vinte anos em Direito Eleitoral na condição de procurador de candidatos e partidos. Palestrante sobre reforma política, legislação eleitoral e improbidade administrativa. Participou da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC e de Câmara de Julgamento da OAB/SC. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC. Atuou na Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina. Foi membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina e da Academia Catarinense de Direito Eleitoral. É autor do livro Tempo Mínimo de Propaganda Eleitoral – edição 2020. Tem diversos artigos publicados na área do Direito Civil, com menção em obras doutrinárias de direito empresarial, em fontes de referência (como o Vocabulário Jurídico Tesauro do STF) e em jurisprudência do TJSC, do TJRS, do TJPR e TJSP.

 

18/10 – Quarta-feira

Litígios Climáticos
Palestrante: Maristela Aparecida Alves Naibo

Currículo: Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Federal de Santa Maria (1993) e em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Especialista em Direito Ambiental e Direito de Família, atua nas áreas de Direitos Difusos, Direito Civil e Direito de Família com habilitação para o ensino superior. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam . Membro da Comissão de Direitos dos Animais da OAB /SC.

 

19/10 – Quinta-feira

Inovações Notariais
Palestrante: Rosina Duarte Mendonça Deeke

Currículo: Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2003), especialização em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Itajaí (2004), em Gestão e Controle do Setor Público pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2008) e em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas (2008). Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Atualmente é Tabeliã de Notas e Protesto de Títulos em Tijucas, Santa Catarina.

 

20/10 – Sexta-feira

Máquinas assassinas versus humanos inocentes: reflexões sobre inteligência artificial e Direito
Palestrante: Caroline Machado

Currículo: Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2023-2025), na linha de pesquisa Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial. Pós-graduada em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2022). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2021). Autora do livro de ficção "Como matar Olga?" (Editora Ascensão, 2023). Assistente de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas.

 

SERVIÇO

O quê: 32º Congresso Jurídico

Quando: 16 a 20 de outubro, das 19h às 22h

Onde: Auditório da Univali campus Tijucas - R. Paraná, 315 – Bairro Universitário.

 

Mais informações: Com a professora Mell Mota Cardoso Conte - mell.conte@univali.br