Aprovações de projetos em Belo Horizonte pelo Programa Alvará na Hora devem ser maioria já em setembro

Considerado um marco na desburocratização em Belo Horizonte, o programa atrai cada vez mais construtoras por diminuir para sete dias o processo que chegava a demorar mais de seis meses

O Programa Alvará na Hora, que reduziu para sete dias o processo de aprovação de projetos que chegava a passar de seis meses em Belo Horizonte, vem a cada mês ganhando mais adesão. Para setembro, a projeção é que a maioria dos alvarás de construção emitidos pela Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (Smaru) seja pelo novo programa, um marco da desburocratização em Belo Horizonte. A previsão é do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Andre Campos.

Desde que foi lançado, em abril deste ano, até o fim de julho foram emitidos 66 alvarás por meio do programa. Para Andre Campos, o Alvará na Hora foi uma importante iniciativa em prol do desenvolvimento do mercado imobiliário de Belo Horizonte. "A medida segue o caminho da desburocratização, que deveria ser regra para órgãos municipais, estaduais e federais. Com o programa, o processo ganha mais agilidade, reduzindo custos e também o acúmulo de trabalho na Smaru. Vale lembrar que um estudo feito pela CBIC apontou que a burocracia é responsável por 12% do custo no setor", destaca Campos.

De acordo com o diretor da CMI/Secovi-MG, Paulo Henrique de Vasconcelos, o programa moderniza o processo de aprovação dos projetos, proporcionando, assim, maior agilidade nos trâmites. "Um dos principais benefícios desse programa para o mercado imobiliário é dinamizar o processo de construção civil como um todo, o que consequentemente vai proporcionar a redução de construções irregulares e a valorização dos profissionais de engenharia e arquitetura", declara.

Para ter a permissão de construção pelo Alvará na Hora, o projeto precisa ter passado pelos licenciamentos ambiental e urbanístico, quando necessários. O que mudou com o programa foi que, a partir de agora, a Smaru não vai revisar aspectos técnicos dos projetos, que já eram de responsabilidade de arquitetos e engenheiros.

Segundo a Smaru, cerca de 300 pedidos de alvarás de construção são encaminhados mensalmente para a secretaria. Desses, 95% são aprovados por estarem de acordo com a legislação. De acordo com a secretária adjunta de Regulação Urbana, Branca Macahubas, boa parte dos profissionais envolvidos no desenvolvimento dos projetos na cidade conhecem e respeitam a legislação. "O número de projetos aprovados pelo Alvará na Hora demostra que a desburocratização está viabilizando novos investimentos na cidade de forma regular, apesar da crise econômica nacional", ressalta.

A primeira empresa a aderir ao Alvará na Hora foi a Construtora Terrazzas. "O novo processo permite que a construtora não fique refém da demora de antes. Isso tem significado redução de custos e mais segurança nos negócios, uma vez que agora temos como planejar melhor o cronograma de cada empreendimento", ressalta Bruno Magalhães, da Construtora Terrazzas.

O Alvará na Hora pode ser solicitado no BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro) e também pela internet (edif-siatu.pbh.gov.br). Para participar do programa, é necessário concordar com o termo de compromisso. Os projetos antigos, que ainda aguardam a emissão do alvará de construção, também podem se beneficiar da iniciativa. Para isso, basta fazer novo requerimento nos canais disponíveis.