DPU e Univaja cobram reforço de busca e resgate de indigenista e jornalista na Amazônia

Indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram próximo a região da Terra Indígena Vale do Javari

A Defensoria Pública da União (DPU) e a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja) entraram, nesta segunda-feira (6), com pedido de cumprimento em caráter de tutela de urgência, solicitando que seja reforçada a estratégia de busca e resgate do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil.

O pedido é feito na ação civil pública (ACP - 1004249-82.2018.4.01.3200), proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), em que a DPU atua como litisconsorte ativa e a Univaja é admitida como amicus curiae (amigo da Corte). A ação, ajuizada pelo MPF em outubro de 2018, visa à adoção de medidas de proteção em favor dos povos indígenas isolados do Vale do Javari, no interior do Amazonas.

Os defensores públicos responsáveis e a procuradoria jurídica da Univaja pediram que a União Federal viabilize o uso de helicópteros à Polícia Federal, sejam das Forças de Segurança ou das Forças Armadas, além de que seja ampliada a equipe de buscas e o número de barcos.

Segundo informações apuradas pela Univaja e pela DPU, até ontem (6), não houve buscas com helicópteros. "É fundamental ressaltar que a região do Vale do Javari é gigantesca (8.544.000 hectares) de modo que se impõe que as equipes de buscas sejam imediatamente reforçadas não apenas em número de efetivo de pessoal, mas também com a disponibilização de barcos e helicópteros", destaca o pedido.

Além disso, no pedido, a Defensoria e a Univaja ressaltam que o indigenista Bruno Araújo Pereira participou do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena Vale Do Javari. Portanto, considerando todas as peculiaridades, riscos e urgência do caso, as instituições reconhecem que o desaparecimento de Bruno Araújo Pereira e de Dom Philips está no contexto trágico existente de ausência de políticas públicas efetivas para a proteção de terras indígenas no Brasil.

A DPU e a Univaja entendem fundamental que o Estado brasileiro por meio das Forças Armadas, Polícia Federal e Funai atuem, de modo conjunto e articulado, buscando imediatamente maiores esforços para busca e localização de Bruno Araújo Pereira e Dom Philips.

O indigenista e o jornalista estão desaparecidos há mais de 48 horas, de acordo com nota divulgada pela coordenação da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Eles estavam no Vale do Javari, no Amazonas, e teriam recebido ameaças. O desaparecimento ocorreu no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael até a cidade de Atalaia do Norte.