Evento debate o futuro da regulação do ambiente digital e a importância da LGPD
Encontro reunirá
autoridades governamentais, representantes do setor privado e especialistas na
próxima segunda-feira (7), em Brasília. Evento terá transmissão pelo Youtube.
Brasília,
14/06/23 – O Fórum Empresarial LGPD, hub nacional do setor privado que
busca a segurança jurídica e a promoção da cultura da proteção de dados no
Brasil, promoverá um evento com o tema "Regulação do Ambiente Digital e a
Importância da Centralidade da LGPD".
O evento tem como objetivo discutir o cenário atual da regulação do ambiente
digital no país, abordando a crescente importância da Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD) para as empresas e os cidadãos brasileiros e contará com a
participação de autoridades e renomados especialistas em proteção de dados e
direito digital, bem como representantes das empresas associadas às entidades
do Fórum LGPD.
Contará com a presença do senador Eduardo Gomes (PL/TO), que é relator do PL
2338/2023, que institui o marco da inteligência artificial no país, e também
presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal. Além
disso, participam também o diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves
Ortunho, e os diretores Arthur Sabbat e Miriam Wimmer.
Entre os temas abordados, destacam-se:
1. Regulamentação dos temas da economia digital à luz do desenvolvimento
econômico social com destaque para segurança jurídica e fortalecimento da
cultura da proteção de dados pessoais no país.
2. Regulamentação da LGPD, Dosimetria, Sanções e a agenda prioritária do Fórum
3. Regulamentação da inteligência artificial, de plataformas e seus impactos na
LGPD
4. Governança, boas práticas setoriais, autorregulação regulada e Sandbox
Regulatório
O evento será aberto no Canal do Youtube do Fórum sendo a participação presencial
exclusiva para os membros da coalizão.
O evento híbrido acontecerá em Brasília-DF, das 14h às 18h, na segunda-feira
(7), e é considerado um dos mais importantes fóruns de debate do tema, reunindo
as maiores autoridades e especialistas do tema.
PROGRAMAÇÃO
14:00 às 14:50
Abertura com autoridades e representantes das entidades
Trazer uma reflexão da regulamentação dos temas da economia digital à luz do
desenvolvimento econômico social com destaque para segurança jurídica e
fortalecimento da cultura da proteção de dados pessoais no país.
14:00 - Boas-vindas: Marcos Ferrari (Presidente executivo da Conexis Brasil
Digital)
14:05 - Moderação: Andriei Gutierrez (Fórum LGPD)
14:15 - Waldemar Ortunho (Presidente da ANPD)
14:30 - Senador Eduardo Gomes (Presidente da Comissão de Comunicação e Direito
Digital)
14:40 - Elizabeth Guedes (Presidente da ANUP)
14:50 às 15:50 Painel: regulamentação da LGPD, Dosimetria, Sanções e a agenda
prioritária do Fórum
14:50 Moderação: Thomaz Côrte Real (ABES/Fórum LGPD)
14:55 Arthur Sabbat (Diretor da ANPD)
15:05 Glauce Carvalhal (CNSeg/Fórum LGPD)
15:15 Rogéria Leoni (Anahp/Fórum LGPD)
15:25 Cássio Borges (CNI)
Q&A das 15:35 às 15:50
15:50 às 16:50 Painel: Regulamentação da inteligência artificial, de
plataformas e seus
impactos na LGPD
15:50 Moderação: Rony Vainzof - FecomercioSP/Fórum
16:00 Miriam Wimmer (Diretora da ANPD)
16:15 Loren Spindola (Abes)
Q&A das 16:30 às 16:50
16:50 às 17:50 Painel: Governança, boas práticas setoriais, autorregulação
regulada e
Sandbox Regulatório.
16:50 Moderação: Mariana Castro (Fórum LGPD/Vector)
16:55 Ana Paula Bialer (CNPD)
17:05 Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis/Fórum LGPD)
17:15 Elizabeth Guedes (ANUP/Fórum LGPD)
Q&A das 17:25 às 17:50
17:50 às 18:00 Encerramento com Fórum Empresarial LGPD - Carmina Hissa
(IBDEE/Fórum LGPD)
Sobre o Fórum LGPD
O Fórum Empresarial da LGPD é uma coalizão multissetorial, apartidária, sem
personalidade jurídica própria, de entidades, associações e confederações
representativas do setor empresarial cuja missão é a defesa da Lei Geral de
Proteção de Dados, da segurança jurídica e a promoção da cultura de proteção de
dados e da privacidade no país. Congrega um universo de cerca de 100 entidades
empresariais, representando mais de 14 setores da economia brasileira e
totalizando quase 80% do PIB nacional.
O Fórum foi fundado em 2021, constituído pelo grupo de entidades empresariais
que compunha a, até então, Frente Empresarial em Defesa da LGPD e da Segurança
Jurídica, inaugurada em agosto de 2020, e que reconheceu a necessidade de
criação de um lócus permanente do setor privado em torno do tema.
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