Jornalwebdigital: Esturilio Advogados

Mostrando postagens com marcador Esturilio Advogados. Mostrar todas as postagens

Por Regiane Esturilio* Nas últimas duas décadas, o direito tributário no Brasil passou por mudanças consideráveis, especialmente por ter r...Leia Mais

Esturilio Advogados

Portugal atrai aposentados e empreendedores para o começo de nova vida

Redação 18.7.22

Pelo lado do planejamento, é necessário ter uma boa preparação financeira A transferência de brasileiros para Portugal já é um fenômeno e ...Leia Mais

Esturilio Advogados

Destino preferido de brasileiros, Portugal atrai aposentados e empreendedores

Redação 13.7.22

Mesmo com a facilidade da língua, a transferência para terras lusitanas exige documentação extensa A transferência de brasileiros para Por...Leia Mais

Esturilio Advogados

TJPR acolhe pedido que favorece recuperação de CNH suspensa

Redação 20.6.22

Caso de Curitiba consolida jurisprudência na aplicação da lei mais benéfica aos condutores O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recentem...Leia Mais

Esturilio Advogados

Substituição tributária é injusta com o princípio da livre concorrência

Redação 15.6.22

Mecanismo serve apenas aos interesses do Fisco, estando as indústrias de plástico e vidro entre as mais afetadas A carga tributária do Bra...Leia Mais

Esturilio Advogados

E agora, empresário? Veja se a norma do planejamento tributário impacta o seu negócio

Redação 25.5.22

Mesmo com o julgamento pelo STF, a insegurança jurídica continua, mas pode haver reflexos em autuações já formalizadas Em recente julgamen...Leia Mais

Esturilio Advogados opinião Regiane Esturilio

Nem toda infração tributária é crime

Redação 29.4.22

Por Regiane Esturilio* Um dos maiores receios dos sócios e administradores de empresas frequentemente está relacionado à possível responsabi...Leia Mais

Esturilio Advogados

Utilização de paletes para transporte de mercadorias não gera ICMS

Redação 14.1.22

Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado Empresas que uti...Leia Mais

Esturilio Advogados

Aprovação da PEC dos Precatórios representa calote

Redação 15.12.21

Para tributarista, o mecanismo aprovado afronta direitos fundamentais O projeto de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios foi aprovad...Leia Mais