Criado em Belo Horizonte, “Alvará na Hora” começa a ser implantado em outras cidades brasileiras

Programa, que reduz o prazo de licenciamento de empreendimentos de mais de seis meses para uma semana, já está em processo de implantação no Rio de Janeiro (RJ)

Andre de Sousa Lima Campos

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da setor da construção civil, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) tem ampliado seu relacionamento com os sindicatos de todo o Brasil. Recententemente, está liderando um projeto para levar o Programa Alvará na Hora para diversas cidades brasileiras. Considerado um marco na desburocratização para a construção civil de Belo Horizonte, o projeto revolucionou o processo de licenciamento de edificações na capital mineira ao reduzir para até sete dias um processo que chegava a demorar mais de seis meses.

Em fase avançada no Rio de Janeiro (RJ), a expectativa é de que, já no segundo semestre deste ano, o Alvará na Hora esteja em pleno funcionamento. O programa está sendo implantando em parceria com o Sinduscon-RJ, a Ademi (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário) e a prefeitura da cidade.

“O setor da construção civil é muito forte, tendo sempre empresários, gestores e empresas de referência. Nesse contexto, o Sinduscon-MG foi um agente decisivo ao reunir lideranças de vários Estados brasileiros com o objetivo de sempre melhorar o ambiente de negócios, com iniciativas que aumentem a produtividade, a eficiência e a sustentabilidade das empresas que atuam no segmento”, destaca o presidente do Sinduscon-MG, Andre de Sousa Lima Campos.

Na capital fluminense, o modelo foi baseado no programa de Belo Horizonte e teve o seu atendimento ampliado, como explica a consultora Imobiliária Urbanística do Sinduscon-MG, Branca Macahubas Cheib. “Enquanto aqui optamos por atender inicialmente empreendimentos comuns, o Rio de Janeiro já vai iniciar sua operação incluindo também os empreendimentos com impacto ambiental ou urbanístico. Todos os fluxos burocráticos serão contemplados e agilizados pelo Alvará na Hora”, explica.

Além do Rio de Janeiro, entidades de São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo já demonstraram interesse pelo programa e estão em diálogo com o Sinduscon-MG para sua implantação. “Em todas as cidades que apresentamos o case do projeto, a receptividade tem sido excelente; a percepção unânime é de que os próprios servidores públicos anseiam por essa melhoria. Vamos continuar construindo essas pontes, na expectativa de ajudar o Estado a diminuir a burocracia para que todos saiam ganhando”, avalia Cheib.

Sobre o Alvará na Hora

Lançado em abril de 2016, o projeto foi uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com a Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (SMARU). Hoje a maioria dos licenciamentos na capital mineira já são feitos pelo programa. Somente em março deste ano, 87% dos projetos foram licenciados por meio do Alvará na Hora.

Além do relacionamento com os sindicatos de outros Estados, o Sinduscon-MG continua seu trabalho de expansão do Alvará na Hora para o interior de Minas Gerais. Para isso, está estruturando uma plataforma on-line que será interligada aos sistemas das prefeituras. Dessa forma, os órgãos municipais cadastram os formulários e a lista de documentação exigida, e os empreendedores poderão acessar o portal, selecionar a cidade e dar entrada na solicitação de alvará. O novo trâmite também vai eliminar a necessidade de deslocamentos de funcionários das empresas até as repartições públicas.

A primeira cidade a aderir é Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde a nova forma de tramitação dos requerimentos de alvarás de construção deve entrar em vigor ainda no primeiro semestre deste ano. A negociações continuam em andamento em Contagem, Governador Valadares, Nova lima, Ribeirão das Neves, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Santa Luzia e Lagoa Santa.