Mais campo para aprendizes

No final de maio, o deputado Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho (MTE), assinou portaria que amplia o campo de atuação para aprendizes. De acordo com o Decreto nº 8740/2016, empresas de setores insalubres poderão cumprir cotas de aprendizagem desde que os jovens contratados façam a parte prática na entidade formadora ou instituição concedente (organizações autorizadas pelo MTE a receber aprendizes).

Até então, tais organizações tinham dificuldade de atender à lei devido à proibição de que menores de 18 anos exerçam atividades ou ocupações que os comprometam física e mentalmente.

“Estamos aprimorando cada vez mais o que já existe em termos de legislação para alcançar um número maior de aprendizes nas empresas, de modo que os resultados sejam ainda mais efetivos. Temos que cuidar dos nossos jovens, pois eles são o futuro do Brasil”, afirmou o ministro. Para Luiz Gonzaga Bertelli, presidente do Conselho de Administração do CIEE, a medida é um avanço, pois “amplia as oportunidades de inserção de aprendizes”.