ACISA participa da construção do novo Marco Regulatório de Santo André

O Marco Regulatório consiste em um conjunto de leis que orienta e organiza o desenvolvimento sustentável da cidade

Divulgação

A promoção do desenvolvimento econômico e social de forma sustentável é um dos objetivos do Marco Regulatório da Política Urbana da cidade de Santo André. Por isso, a ACISA – Associação Comercial e Industrial de Santo André, enquanto entidade organizada e representativa, vem se antecipando e trabalhando firme para que toda a sociedade local seja beneficiada.

No último dia 26 de agosto, a ACISA realizou uma live com os representantes da Prefeitura Municipal de Santo André, José Police Neto, superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, e Evandro Banzato, secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego. A mediação do evento ficou a cargo do diretor da entidade comercial Gustavo Vallejo.

O Marco Regulatório consiste em um conjunto de leis que orienta e organiza o desenvolvimento sustentável da cidade, promovendo oportunidades para todos os cidadãos, de forma igualitária, além de atrair novos investimentos. 

“A construção do Marco Regulatório envolve várias etapas. Inicialmente estamos fazendo o diagnóstico das necessidades de cada região dentro da cidade. O passo seguinte será divulgar um calendário, que deverá ocorrer após o dia 15 de setembro, de audiências públicas a fim de realizarmos debates temáticos e regionais. O Marco Regulatório faz parte do planejamento estratégico a longo prazo do programa Santo André 500 anos, que objetiva desenhar com os cidadãos qual a cidade que todos queremos ter”, explica Police Neto.  

Outro ponto abordado durante a live foi a questão do custo ABC e as medidas que estão sendo tomadas pelo poder público a fim de atrair novos investimentos, porém sempre visando o desenvolvimento sustentável. Como exemplo, foi citado o caso do Centro Logístico Campo Grande, que trará vários benefícios para toda a região, porém deverá seguir todos os procedimentos para promover o menor impacto ambiental possível.

“Santo André também está trabalhando para promover e colocar em prática o conceito de cidade policêntrica. Isto é, fazer com que cada centro seja autossuficiente e elimine a necessidade de deslocamentos entre eles. Para isso, é fundamental que cada região possua uma estrutura que promova qualidade de vida, segurança e custos equilibrados”, reforça Evandro Banzato.

E para isso é importante que existam leis simples e descomplicadas. Segundo Police Neto, as leis devem ter acesso universal, pois todo cidadão precisa ler e entender o que cada legislação determina. Além disso, todos têm direito a uma cidade que lhe proporcione qualidade de vida e acessibilidade.

“Como o Marco Regulatório é de extrema importância para a cidade de Santo André, toda a sociedade deve participar de sua elaboração e acompanhar cada passo dado nessa direção. A ACISA está fazendo a sua parte e, inclusive, criou um e-mail para receber as contribuições: marco.regulatorio@acisa.com.br.

A ACISA é uma entidade que possui mais de 4 mil associados, tem 83 anos de fundação e está localizada na avenida XV de Novembro, 442 - Centro - Santo André, com estacionamento no local. 

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