Vistoria de saída, evite problemas ou questões financeiras com essas 11 dicas!

 O inquilino deve arcar apenas com as avarias que não constam na vistoria de entrada e que não são causadas pela ação do tempo

O inquilino deve arcar apenas com as avarias que não constam na vistoria de entrada e que não são causadas pela ação do tempo

Com a pandemia de coronavírus, o mercado imobiliário viu o número de imóveis vagos aumentando nos maiores centros urbanos do país. As taxas registradas atualmente são superiores a 10%, percentual considerado ideal para equilíbrio de preços no mercado.

No estado de São Paulo, o índice de imóveis vagos encerrou o segundo trimestre de 2021 em 24,3%, segundo a AAIBC (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo). Foi praticamente o mesmo percentual de junho do ano anterior. 

No Rio de Janeiro, a oferta também está acima do normal. Há mais de 20% de imóveis residenciais disponíveis para aluguel, o maior índice desde 2016, principalmente no Centro, onde 37,6% dos imóveis estão vazios, conforme estudo divulgado pela administradora de condomínios Apsa referente a junho.

Embora a perspectiva seja de uma diminuição na quantidade de imóveis vagos a partir do segundo semestre, graças ao avanço da vacinação, o home office prolongado ou permanente e a crise econômica motivaram a saída dos inquilinos, em um movimento de deslocamento nas cidades.

Neste contexto, os inquilinos que estão deixando as habitações devem realizar a vistoria de saída do imóvel, que garante que a propriedade se encontra nas mesmas condições em que foi alugada. Esta atenção é essencial, mesmo se houver quebra de contrato de aluguel por parte do inquilino ou do locatário. 

Como funciona a vistoria de saída

A devolução do imóvel na condição em que foi alugado é uma obrigação prevista na Lei do Inquilinato:

 

“Art. 23. O locatário é obrigado a:

(...)

II - servir - se do imóvel para o uso convencionado ou presumido, compatível com a natureza deste e com o fim a que se destina, devendo tratá - lo com o mesmo cuidado como se fosse seu;

III - restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal;

(...)”

 

Esse mecanismo legal assegura os direitos e deveres do inquilino e também do proprietário. Assim, reparos e consertos, quando necessário, recaem sobre a parte responsável pelo dano. 

 

A vistoria é feita cerca de uma semana antes da finalização ou quebra do contrato de locação. 

 

O laudo técnico de saída é comparado ao de entrada, permitindo identificar se o imóvel continua nas mesmas condições em que foi entregue ao locatário ou se será necessário algum reparo. Quando as duas partes estiverem de acordo, o laudo é assinado e ocorre a finalização do processo de locação. 

Dicas para a vistoria de saída

Muitas controvérsias podem acontecer ao desocupar um imóvel. Para evitar ser lesado neste momento, é preciso seguir algumas dicas. Veja a seguir:

Faça a vistoria de entrada

A vistoria de entrada não é discriminada pela Lei do Inquilinato, razão pela qual, às vezes, ela deixa de ser realizada. O inquilino deve solicitar à imobiliária que o processo seja realizado para que, na entrega do imóvel, seja possível comparar os danos e evitar prejuízos indevidos. 

Saiba o que é avaliado

Toda a estrutura do imóvel passa pela vistoria. Isso inclui paredes, teto, piso, portas, janelas e vidros, além de acessórios (suportes de toalhas, torneiras e afins), mobiliário e eletrodomésticos da casa. São para estes itens que o morador precisa focar para devolver a habitação em ordem.

 

Caso tenha havido mudanças elétricas e hidráulicas devido a benfeitorias, os sistemas também precisarão ser analisados. 

Resgate os acordos sobre benfeitorias

As benfeitorias (obras de melhoria não-essenciais) realizadas por aqueles que moram de aluguel precisam de autorização prévia por escrito do locador. 

 

Em alguns casos, antes de se mudar, é preciso retirar a benfeitoria; em outros, o dono do imóvel permite que a obra permaneça, dependendo do que for combinado quando da realização da benfeitoria. 

Desocupe o imóvel

Para evitar que a vistoria precise ser refeita, procure desocupar o imóvel antes da data marcada para o check up, assim o proprietário e a imobiliária poderão observar todos os detalhes. É fundamental retirar a mobília e os eletrodomésticos (exceto se eles pertencem ao proprietário), bem como alimentos, louças e roupas dos armários. 

Faça uma limpeza

Uma boa limpeza é capaz de solucionar diversos estragos. Portanto, antes da vistoria, deixe o imóvel limpo, sem poeira, manchas, respingos de tinta, entulho e restos de alimentos. 

Faça uma boa pintura

A pintura costuma ser um dos principais pontos de discussão entre as partes. A maioria dos contratos exige uma pintura nova nas paredes, em tonalidade neutra, quando o imóvel é entregue. 

 

Para evitar dor de cabeça, providencie uma pintura de qualidade, sem falha de textura, irregularidade de massa corrida ou falta de lixagem. O ideal é usar a mesma tinta da parede original ou similar.

Atenção aos detalhes

Furos nas paredes precisam ser preenchidos, interruptores e espelhos de tomadas devem estar limpos e bem fixados e itens como suporte de toalha, torneiras, trinco da porta e afins têm que estar inteiros - ou nas mesmas condições em que foram entregues. 

Contrate um profissional

Se o morador não tem familiaridade com a execução dos reparos necessários, a melhor solução é contratar um profissional, que poderá fazer o serviço corretamente, sem necessidade de refações após a vistoria. 

Leve seus itens pessoais

Todos os pertences pessoais precisam ser retirados do imóvel, até mesmo aqueles que o inquilino não quer mais, como um calçado ou produtos de limpeza. Leve os itens para doação, pois eles não podem permanecer na habitação. 

Participe da vistoria final

A vistoria final vai avaliar se o imóvel está condizente com o que é exigido no contrato. É importante que o locatário acompanhe esse processo, uma vez que ele pode contestar alguma observação com documentos e fotos comprobatórias.

Resolva com o diálogo

Se o locador apontar algum problema que não é responsabilidade do inquilino, como um vidro rachado que já estava na propriedade quando o contrato foi assinado,  o diálogo é sempre a melhor opção para se tentar chegar a um acordo.

 

Nessa situação, também é importante apresentar as fotos do momento da entrada para comprovar que o estado do imóvel corresponde àquele em que foi recebido no começo do contrato. 

 

Respeitando estas dicas, será muito mais fácil ser aprovado na vistoria. Depois disso, é só entregar as chaves e regularizar os documentos para encerrar o ciclo no imóvel e permitir que ele retorne ao mercado imobiliário.