BIR mostra os impactos negativos ao Brasil da volta de impostos ao setor de reciclagem

Entidade, que representa mais de 30 mil recicladores em 70 países, diz que “o Brasil está na contramão da tendência da maioria dos países do mundo”

O Bureau of International Recycling (BIR), que representa mais de 30 mil recicladores em mais de 70 países em todo o mundo, incluindo 36 associações nacionais, destacou, em sua última publicação, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que derrubou a isenção de PIS e Cofins nas operações de venda de materiais recicláveis à indústria de transformação, que existia há mais de 15 anos.

Conforme Roger Amarante, conselheiro do Comitê do BIR para América Latina, a decisão do Supremo é um retrocesso para o setor no Brasil. “Enquanto a maioria dos outros países ao redor do mundo está buscando ativamente o incentivo à reciclagem, o Brasil está na contramão dessa tendência, reintroduzindo impostos para as empresas recicladoras, desestimulando o setor e prejudicando o meio ambiente”, afirma Amarante. O conselheiro lembra que, com esse desestímulo à reciclagem, o Brasil está desalinhado dos demais países em relação às decisões da conferência mundial do clima que terminou recentemente em Glasgow, na Escócia.

A reportagem do BIR lembra que as recicladoras já entraram com embargos na Justiça solicitando a revisão da decisão do STF, mas uma resposta final ainda é aguardada. “Com a decisão, as empresas e cooperativas de reciclagem que comercializam sucatas de plástico, papel, vidro, aço e alumínio, entre outros itens, serão obrigadas a pagar impostos de 3,65% ou 9,25% sobre as vendas para a indústria, sem garantia de repasse no preço”.

Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa), citado pelo BIR, afirma que “a medida, se implementada, também desestimulará a coleta desses materiais pelos catadores (os chamados 'carroceiros'), mais de 1 milhão deles em todo o país, que dependem desta atividade para a sua sobrevivência.” Haverá um desestímulo à coleta dos materais, conforme o Inesfa.

O Inesfa e outros órgãos brasileiros ligados à reciclagem, informa o BIR, estão preocupados com o efeito da decisão do Supremo. Argumenta-se que “esta decisão pode resultar em graves prejuízos para um dos setores que mais têm contribuído para a coleta e reciclagem de materiais descartados, reduzindo a poluição ambiental e, ao mesmo tempo, impulsionando a economia do país, que vive um tempo difícil".