O que é o imposto de renda?

 

Todo ano, muito se fala sobre o Imposto de Renda e sua necessidade de cálculo e pagamento, mas esse conceito ainda é novo ou confuso para algumas pessoas, além do desconhecimento sobre todo o processo. 

Nesse cenário, torna-se muito importante conhecer mais a fundo a respeito desse tributo e entender todas as suas variáveis, afinal, trata-se de uma obrigação dos brasileiros e deve ser feito corretamente para evitar problemas futuros. 

É fundamental destacar ainda que, se for de desejo do indivíduo, existe a possibilidade de contratação de uma assessoria contábil, contador ou uma empresa especializada, pois estes profissionais conhecem o processo a fundo e todas as suas necessidades. 

Assim, o dono de uma fábrica que distribui folder empresarial não precisa lidar com muitas informações financeiras, o que pode facilitar a coleta de todos os dados necessários e a declaração correta do IR. 

Logo, não há pressão para realizar todos os processos de declaração, evitando a omissão de informações e as consequências dessa ação. Acompanhe a leitura deste artigo para saber mais a respeito deste tema. 

Definindo Imposto de Renda

Basicamente, o Imposto de Renda é o tributo mais conhecido no Brasil, que engloba um processo complexo de avaliação e cálculo. Contudo, é obrigatório para todos os cidadãos que possuem um valor de renda específico. 

Em outras palavras, ele se refere a um documento e uma taxa cobrados pelo governo federal sobre os ganhos, afetando tanto as pessoas físicas (indivíduos comuns) quanto as jurídicas (empresas).

A definição do valor a ser pago é proporcional aos rendimentos declarados. Então, como um dono de uma empresa de serviços de comunicação visual possui renda maior, a sua quantidade de impostos a ser paga será elevada, e o mesmo vale para a situação contrária. 

De forma mais resumida, ele se refere a uma quantia anual descontada sobre os rendimentos dos trabalhadores e dos negócios no Brasil. 

Existe uma lista de rendimentos tributáveis, e devem ser considerados os ganhos, como salários, aluguéis, prêmios ganhos na loteria e com a realização de investimentos. 

Isso significa que, se uma pessoa trabalha com marketing digital, investiu em um projeto de conector eletrico rotativo novo no mercado e aluga seu apartamento, ela deve declarar toda a quantia obtida com essas ações e mais, conforme será listado abaixo. 

Mais especificamente, os brasileiros devem prestar contas à Receita Federal anualmente, declarando sua renda entre março e abril.

Nesse sentido, é preciso analisar a quantia de dinheiro que é paga em serviços, quais são os seus recebimentos, no que e quanto investe e outras categorias relacionadas ao gasto e ganho de capital.

É imprescindível realizar esse processo para evitar receber multas ou gerar problemas com os órgãos de autoridade, o que exige um conhecimento completo sobre as despesas e a necessidade de sua declaração.

Como visto, ele pode ser destinado à pessoa física (IRPF) ou à jurídica (IRPJ). No primeiro caso, o tributo leva em conta a renda e os proventos de contribuintes que moram no país ou em outro, mas recebem renda brasileira, como um instrutor para carteira de moto e carro. 

As alíquotas, valor fixo ou porcentagem variável que incidem sobre uma quantidade de dinheiro mudam de acordo com a renda de cada indivíduo. 

Dessa maneira, é criada uma exceção sobre a necessidade de pagamento, que é aplicada para os contribuintes que possuam renda abaixo de um limite definido para as declarações anuais. 

Já o IRPJ tem como foco as empresas brasileiras. Diferentemente do IRPF, a alíquota exigida é baseada no lucro dela, podendo ser real, presumido ou arbitrado, variando com a atividade e o tamanho, como o dono de uma loja de adesivo transparente personalizado.

Portanto, segundo as definições da Receita Federal, os contribuintes, ou seja, os indivíduos que precisam pagar o IRPJ, são as pessoas jurídicas e físicas a elas equiparadas que residem no Brasil. 

Sobre a taxa a ser calculada, a partir de 1996, foi definido que, para o IRPJ, a alíquota seria de 15% em cima do lucro apurado, tendo um adicional de 10% sobre as parcelas que ultrapassarem R$ 20.000,00 mensais. 

Por que fazer a declaração do Imposto de Renda?

Um pequeno e objetivo motivo para a necessidade de declaração deste documento é que, para quem deseja viajar para o exterior e tirar o visto, o ato de apresentação dela pode auxiliar na liberação dele. 

Ademais, é uma obrigação dos cidadãos, fazendo com que a não divulgação dos ganhos ou a abstenção, mesmo que seja apenas o investimento em uma loja de guardanapo personalizado papel, podem fazer com que ele adquira pendências na Receita Federal. 

Por fim, para quem tem interesse em realizar o financiamento de um carro ou casa, há grandes chances de surgir a necessidade de apresentação desta declaração.

Isso porque diversos bancos a utilizam como comprovação de renda e existência de outros imóveis no nome do interessado. Dessa maneira, a posse desse documento serve como uma ajuda para a obtenção da carta de crédito. 

Afinal, como declarar o IR?

Anualmente, o órgão da Receita Federal libera um programa especial para a Declaração do Imposto de Renda. De forma simples, o declarador deve apenas realizar o download do programa e preencher as áreas com seus dados e informações específicas. 

Dessa forma, gera-se um documento de Imposto de Renda, composto por todas as grandes ações financeiras daquele indivíduo em determinado ano, mais especificamente ao ano vigente. 

Portanto, é necessário declarar praticamente todas as despesas e ganhos correspondentes. Alguns exemplos do que deve constar no documento são:

• Salário anual;

• Casa e carro de posse;

• Escola dos filhos e faculdade (se for o caso);

• Plano de saúde contratado;

• Dinheiro guardado na poupança.

Ou seja, é praticamente qualquer item e bem relacionado ao dinheiro ganho naquele ano que está em posse. Logo, se uma pessoa comprou um negócio de higienização de tapetes, ela deve declarar e colocar todo o valor que foi obtido com esse investimento. 

Quem especificamente precisa declarar o IR?

Como visto, praticamente todos os cidadãos precisam declarar o Imposto de Renda, contudo, devido ao fato de existirem algumas exceções, é preciso considerar certos pontos de acordo com a quantia de renda de alguns casos.

Seguindo esse pensamento, a seguir serão analisadas as principais características que tornam essa ação obrigatória. 

Primeiramente, é necessário para aquelas pessoas que receberam um salário anual equivalente a mais do que R$ 28.559,70 ou tiveram rendimento dos investimentos acima de R$ 40.000,00. Para atividades rurais, o valor é o de renda bruta acima de R$ 142.798,50. 

Outro caso em que há obrigatoriedade é para as pessoas que, independentemente do mês do ano, receberam capital por alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, seja referente a mercadorias, futuros ou assemelhadas. 

Além disso, é necessário para quem passou a ter a posse ou propriedade de bens ou direitos, incluindo o caso de terra nua, em um total acima de R$ 300.000,00, valendo até o último dia do ano considerado. 

Para moradores provenientes do exterior, se eles passaram a ser considerados residentes no Brasil, independentemente do mês e permaneceram assim até o último dia do ano considerado, é preciso declarar o Imposto de Renda. 

Como calcular o valor a ser pago?

Para o cálculo do valor necessário a ser pago como contribuinte, é preciso considerar o salário do indivíduo. A princípio, as pessoas isentas, ou seja, que não precisam pagar o IRPF, são aquelas que receberam esse ganho em um valor de até R$ 1.903,98.

Já para salários entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, a alíquota é de 7,5%, sendo o imposto equivalente a R$ 142,80. De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05, a taxa é de 15% e o que se deve pagar é R$ 354,80.

Para salários equivalentes ao intervalo entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, a alíquota é de 22,5% e a parcela a deduzir é de R$ 636,13. Os ganhos acima de R$ 4.664,68 possuem tributo de 27,5%, o equivalente ao valor de R$ 869,36.

Há taxas para ganhos ainda maiores, que podem ser consultados diretamente no site da Receita Federal.

Conclusão

O Imposto de Renda é um tributo muito importante para manter a integração e o acerto de contas entre o cidadão e o governo federal, devendo ser pago obrigatoriamente por boa parte dos indivíduos, de acordo com os seus ganhos. 

Ou seja, se um vendedor de caixa dágua 500 recebe um salário muito alto por seu trabalho, ele deverá pagar uma contribuição federal proporcional a esse ganho, assim como se um indivíduo ganha muito pouco mensalmente, ele pode ser isento desta taxa.

Deste modo, é fundamental que se adquira conhecimento sobre o assunto, como a partir do que foi tratado ao longo deste artigo, para que o dinheiro dos tributos pagos seja investido em melhorias para a população brasileira.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.